Não me vacinem!
Dia 24 de junho de 2021. O céu escandaliza um azul indecente sobre a Capital das Alterosas e são 11:00h. Seria um dia lindo. Um sol sorridente, uma…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Sociedades estrangeiras – autorização para funcionar no Brasil
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Protagonismo constitucional do Direito Financeiro
Inequivocamente, o Direito Financeiro tem, a cada dia, conquistado mais espaço nas nossas atenções, além de ser uma área jurídica de forte…
Possibilidade de retorno ao nome de solteiro ainda na constância da sociedade conjugal
Inserido no contexto dos direitos da personalidade, o nome civil significa, para a maioria, um atributo indissociável da própria dignidade. Trata-se…
Sôbre o projeto brasileiro do código de navegação
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O relatório conclusivo de investigação policial pelo delegado no procedimento policial
A força probante e informativa do relatório policial de finalização investigativa da autoridade policial no inquérito policial e autos apuratórios de…
Teorias do Direito Administrativo Global e fenômenos normativos de fonte não estatal
O que vem a ser o Direito Administrativo Global (DAG)? Por que “Global”? Há nesse campo algum elemento verdadeiramente inovador a justificar a…
Sociedade por ações e fundos de reserva
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Complexa privatização da Eletrobras
O tão falado programa de privatização que vem de governos anteriores anda a passos de tartaruga, tamanho o apego da classe política na manutenção das…
Infrações aduaneiras na Convenção de Quioto revisada
É inexplicável que ainda se tenha, no direito brasileiro, um regime sancionatório draconiano no comércio exterior, fruto de período autoritário e de…