Lançamento: Tributação na Recuperação Judicial e Falência, de Pablo Francisco dos Santos
Pablo Francisco dos Santos, Procurador do Estado de São Paulo, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP e professor de Direito Comercial na…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia
Neste artigo, Flávio Tartuce estuda a impenhorabilidade do bem de família e problematiza a obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de…
Regime Especial de Tributação (RET) – Em MG, com o Tratamento Tributário Setorial (TTS) sua empresa pode reduzir ou até zerar o pagamento de ICMS
Em tempos de acirrada competição no mercado, a saúde financeira e até a sobrevivência das empresas precisam passar pela estratégica redução de…
13ª edição de Curso de Direito Constitucional recebe atualizações e vídeos mensais
Quer estar sempre atualizado nos principais temas de Direito Constitucional? Então, a 13ª edição de Curso de Direito Constitucional, de Guilherme…
Indignidade e deserdação: hipóteses de exclusão dos sucessores, procedimento, prazo, limites e posicionamento da jurisprudência.
O nosso ordenamento estabeleceu algumas regras em relação à legitimação sucessória. Ou seja, a aptidão para ser sucessor, herdeiro ou legatário…
O caso das “escolas fakes”
O escândalo denominado “escolas fake” é exemplar em muitos sentidos e merece análise, não apenas pelos estudiosos do direito financeiro e da gestão…
As Operações sôbre Títulos de Bôlsa em Face do Princípio da Liberdade Contratual
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A isenção e o princípio da isonomia tributária
O princípio da generalidade da tributação pode ser excepcionado por meio da isenção que respeite o princípio da isonomia. O que é inconstitucional é…
Ações Relativas à Subtração Internacional de Crianças e a recente Resolução n° 449, do CNJ
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Daniele Maranhão[2] Theophilo Antônio Miguel Filho[3] Inês Virginia Prado Soares[4] Fernando Quadros[5] Rogério…
Os Imóveis Vinculados de Inalienabilidade são Comunicáveis
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…