O direito ao esquecimento segue lembrado, ao menos na União Europeia
Ao passo que, como já discutido em momentos anteriores nesse mesmo espaço, no Brasil, em especial desde a controversa decisão do STF (RE-RG 1010606,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e escritura pública de união estável
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro editou, em 19 de dezembro de 2022, um novo Código de Normas, relativo à atuação extrajudicial, com…
Responsabilidade ambiental civil e a Teoria do Bolso Profundo no Brasil
Neste texto, Pedro Abi-Eçab1 discute a responsabilidade ambiental civil e a aplicação da teoria do Bolso Profundo na jurisprudência brasileira. Leia…
O procedimento de inventário para além dos casos de falecimento
Você sabia que o procedimento de inventário e da partilha não são utilizados somente em caso de falecimento? Nesse espaço abordaremos as nuances a…
Regulamentação de Inteligência Artificial no Brasil
Em sua mais recente entrevista, Bruno Bioni destaca que a regulamentação de inteligência artificial é uma oportunidade de gerar mais confiança, e não…
Ei! Vai me deixar aqui? Ih! Pejotizou
Vivemos um tempo de neologismos: a língua força os seus limites. Há alguns anos, uma propaganda de televisão martelou a cabeça dos brasileiros com o…
Informativo de Legislação Federal – 06.03.2023
Notícias Senado Federal Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização Entrou em vigor nesta semana a lei que…
Responsabilidade civil e atentados à democracia
A capa da edição de fevereiro de 2023 do Le Monde Diplomatique – Brasil, desenhada pelo ilustrador Chris Vector, traz uma série de caricaturas…
Uma conversa com o ChatGPT sobre orçamento público
Assunto sensação do momento, recorrente no noticiário e presente nas rodas de bate-papo, é a incrível capacidade de conversação do robô de…
O STF e a independência do controle
É fato reconhecido que a principal condição para o bom funcionamento das instituições de controle da administração pública é a sua independência.…