Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Tributário

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE

Os princípios da reforma são só ‘aula de religião’?
ArtigosConstitucionalREFORMA TRIBUTÁRIATributário

Os princípios da reforma são só ‘aula de religião’?

11 de dezembro de 2024

A Emenda Constitucional 132 inseriu belos princípios no artigo 145, §3º, da CF/88. Falando deles em recente evento sobre a reforma, um palestrante…

Hugo de Brito Machado Segundo
Leia mais
Reforma Tributária e sua regulamentação – Perguntas e Respostas 02
ArtigosREFORMA TRIBUTÁRIATributário

Reforma Tributária e sua regulamentação – Perguntas e Respostas 02

10 de dezembro de 2024

Confira agora as perguntas e respostas do Professor Solon Sehn sobre a regulamentação da reforma tributária. *Reforma Tributária e sua…

Solon Sehn
Leia mais
Transação tributária no Estado de São Paulo: Regras gerais e pontos de atenção
ArtigosTributário

Transação tributária no Estado de São Paulo: Regras gerais e pontos de atenção

6 de dezembro de 2024

Os métodos adequados de resoluções de conflito tiveram o seu início protagonizado por pessoas sujeitas às regras do Direito Privado, pois essas…

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Leia mais
Reforma Tributária e sua regulamentação – Perguntas e Respostas 01
ArtigosREFORMA TRIBUTÁRIATributário

Reforma Tributária e sua regulamentação – Perguntas e Respostas 01

6 de dezembro de 2024

Confira agora as perguntas e respostas do Professor Solon Sehn sobre a regulamentação da reforma tributária. *Reforma Tributária e sua…

Solon Sehn
Leia mais
Reforma Tributária e Alíquota Mínima: Avanços, Riscos e Contradições na Tributação da Renda
ArtigosREFORMA TRIBUTÁRIATributário

Reforma Tributária e Alíquota Mínima: Avanços, Riscos e Contradições na Tributação da Renda

5 de dezembro de 2024

Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti. Advogado e Procurador do DF. Mestre e Doutorando em Direito e Economia. O governo federal anunciou, nesta…

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Leia mais
Discriminação De Rendas, de Otávio Gouveia De Bulhões
Clássicos ForenseRevista ForenseTributário

Discriminação De Rendas, de Otávio Gouveia De Bulhões

1 de novembro de 2024

SUMÁRIO: Discriminação tributária e redistribuição de receitas. Renda nacional. Concentração do poder de compra de bens e serviços. Arts. 15, §§ 2º e…

Revista Forense
Leia mais
A Receita Federal decreta: a Era do consenso
ArtigosTributário

A Receita Federal decreta: a Era do consenso

29 de outubro de 2024

Na obra clássica: “A Democracia na América”, Alexis de Tocqueville apregoava que as instituições e as leis são reflexos da cultura e dos costumes de…

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Leia mais
Novo regime de regularização de bens no Brasil e no exterior: mais uma oportunidade dos brasileiros estarem em dia com a Receita Federal
ArtigosTributário

Novo regime de regularização de bens no Brasil e no exterior: mais uma oportunidade dos brasileiros estarem em dia com a Receita Federal

23 de outubro de 2024

Foi instituído pela lei nº 14.973/2024, o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), com o objetivo de…

Gabriel Quintanilha
Leia mais
Não se pode fundar a ação judicial em um slide
REFORMA TRIBUTÁRIATributário

Não se pode fundar a ação judicial em um slide

17 de outubro de 2024

Nos debates públicos sobre a reforma tributária, principalmente agora, em que se discutem os projetos de lei complementar que regulamentarão a EC…

Hugo de Brito Machado Segundo
Leia mais
Reforma Tributária: cenário ainda indefinido
ArtigosREFORMA TRIBUTÁRIATributário

Reforma Tributária: cenário ainda indefinido

12 de setembro de 2024

Depois de muita discussão técnica e negociação política, foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho a regulamentação da reforma tributária.…

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page6 Page7 Page8 … Page71 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}