ISS. Exame dos subitens 17.15 e 17.16 da lista de serviços
Neste artigo procederemos ao exame de dois subitens de serviços como seguem: 17.15 – Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica A arbitragem…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
Considerada por especialistas a segunda norma mais importante do Brasil no período democrático, atrás apenas da Constituição Federal, a Lei de…
ISS. Exame do subitem 14.14 da lista de serviços
O subitem a seguir foi introduzido pela Lei Complementar n.º 157/2016. Façamos uma breve análise esclarecedora. 14.14 – Guincho intramunicipal,…
Hierarquia dos convênios do ICMS
Palavras-chaves: Convênio; ICMS; substituição tributária; petróleo, lubrificantes. Muitas vezes as legislações estaduais do ICMS se adéquam aos…
O Brasil e o tributo
O universo tributário brasileiro é estufado de leis complicadas, excessivas e lotadas de excepcionalidades, conturbando o ambiente de negócios. A…
Integridade e coerência da jurisprudência no Processo Tributário por Hugo de Brito Machado
Professor Hugo Brito Machado aborda em vídeo sobre a integridade e coerência da jurisprudência no Processo Tributário, confira:
Evolução Legislativa dos Crimes Tributários
Conceito de crimes tributários São infrações de natureza tributária sancionadas pelo Direito Penal. Também são objetos de estudos do Direito Penal…
Figuras afins: moratória, anistia e remissão de crédito tributário
Moratória tributária significa dilação do prazo de pagamento do tributo. Nos termos do art. 97 do CTN, a moratória acha-se sob reserva de lei, isto…
Compliance Tributário – Uma Necessidade Empresarial
É indiscutível que a carga tributária brasileira é bastante elevada e que o sistema tributário é confuso, complexo e com exigências capazes de…
Dação em pagamento de imóveis para a extinção do crédito tributário
A dação em pagamento de imóveis é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, conforme previsão do inciso XI do art. 156 do CTN na forma e…