Degraus tributários: quando o intérprete desce a pirâmide, o arbítrio sobe
Tenho observado, como professor, advogado e pesquisador, o crescimento de um fenômeno que, embora silencioso, tem enorme impacto sobre o Direito…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Sanções por aquisições de produtos relacionados ao trabalho escravo
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5465, que se concluiu na semana passada, declarou a constitucionalidade da Lei…
A Nova Lei Do Impôsto Único Sôbre Combustíveis E Lubrificantes, de Alfredo de Almeida Paiva
SUMÁRIO: 1. Objetivos da lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956, e sua justificação. 2. Origem e alterações do sistema do impôsto único. 3.…
Tributos sobre o consumo
1 PERÍODO DE TRANSIÇÃO Após o período de transição da Reforma Tributária, a tributação do consumo no Brasil será constituída pelo IBS…
Criptomoedas e Imposto de Renda (IR): é preciso declarar?
A primeira manifestação da Receita Federal do Brasil acerca do tratamento tributário das criptomoedas deu-se no caderno de perguntas e respostas da…
Caracteres constitucionais do IBS e da CBS
A Constituição Federal estabelece os caracteres essenciais do IBS e da CBS, que podem ser assim sintetizados: (i) identidade de fatos geradores,…
Pacto federativo sob a perspectiva da reforma tributária sobre o consumo
O pacto federativo é um dos pilares da organização do Estado brasileiro e tem papel fundamental na distribuição de competências e recursos…
Meritocracia hereditária
“This shift has alarming economic and social consequences, because it imperils not just the meritocratic ideal, but capitalism itself.” (The…
Autonomia dos governos locais em matéria tributária, de Amílcar De Araújo Falcão
SUMÁRIO: Conceito de autonomia. Sistema federado. Limitações implícitas à autonomia local dentro da discriminação de rendas. A Constituição de 1946.…
STF muda entendimento, avalia que não há risco de pena de morte e autoriza extradição de cidadão chinês
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma decisão e decidiu extraditar um cidadão chinês acusado de crimes tributários. No ano passado, a Corte…