Convenção para evitar dupla tributação do imposto de renda entre o Brasil e o Japão
O Decreto 61.899, de 14 de dezembro de 1967, promulgou a Convenção para evitar a dupla tributação do imposto de renda entre o Brasil e o Japão.…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Direito Financeiro e Direito Tributário: a importância prática da distinção
Continua reinando, ainda, confusão generalizada na doutrina e na jurisprudência entre Direito Financeiro e Direito Tributário; entenda a diferença
Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva
“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de…
Autonomia Orçamentária
A questão da autonomia orçamentária é uma daquelas não compreendidas adequadamente por parcela ponderável dos doutrinadores. Aliás, o Direito…
A Infindável Guerra Fiscal do ICMS
Com a crise que se instalou nos últimos anos no Brasil, a perda de arrecadação em todas as esferas foi dramática, mas para Estados e Municípios o…
Parecer Jurídico – IPI
Parecer A consulente esclarece que mantém, nesta Capital, um estabelecimento atacadista para venda de produtos (vinhos de arroz da posição…
Prestação de Contas da Ancine Analisada em Três Etapas: A Questão Metodológica e a Possibilidade da Denominada Análise Fiscal
O objetivo aqui é trazer sugestões, abertas e sujeitas a críticas, tendo em vista as recomendações contidas no Acórdão 721/2019 do Tribunal de Contas…
Parecer Jurídico – Regime jurídico-tributário
Artigo escrito em coautoria com Marcelo Kiyoshi Harada Da Consulta A Consulente esclarece que é associação civil sem fins lucrativos segundo o art.…
ITBI e Desincorporação Resultante de Redução de Capital
Uma questão que continua suscitando dúvida é a de saber se há ou não incidência do ITBI na devolução do imóvel ao sócio em decorrência da redução do…
Prisão por Dívida Tributária é Equivocada e Gera Graves Incoerências
Julgando o HC 399.109, o Superior Tribunal de Justiça terminou por acolher tese na qual o Ministério Público de alguns estados insiste há muito…