Riscos fiscais demonstrados
Você sabia que a União Federal corre um risco de perda provável em processos judiciais, sobretudo em ações de natureza tributária, no montante de R$…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Quem é o sujeito ativo do crime de apropriação indébita do ICMS declarado?
Em texto anteriormente escrito “Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS”, publicado em diversos sites [1] demonstramos que o Supremo…
Leasing internacional: impasse superado pelo STF
Quanto à incidência ou não do ICMS no leasing internacional a discussão teve inicio com base no disposto no art. 3º, inciso VIII, da Lei Complementar…
Loteamento em execução: critério para lançamento do ITU
CONSULTA A consulente por intermédio de seu advogado solicita nosso parecer acerca da seguinte questão: A consulente, por si ou por empresas a ela…
O fantasma dos restos a pagar
Nem sempre é possível quitar todas as despesas com as quais nos comprometemos no próprio ano (tecnicamente, as ditas despesas empenhadas). Trata-se…
Autorizou-se a quebra do sigilo bancário: e agora?
Desde a edição da Lei Complementar 105/2001, discute-se a constitucionalidade de se permitir a autoridades da Administração Fazendária que acessem,…
Lei de improbidade administrativa
A Lei nº 8.429, de 2.6.1992, veio à luz para combater o comportamento de agentes públicos em geral que atentam contra a probidade administrativa,…
Pedro Barreto agradece Marcus Abraham, professor que o inspirou, pelo livro ‘Curso de Direito Tributário Brasileiro’
Imagine ganhar um livro de um professor que você admira, te elogiando pelo seu sucesso? É o que aconteceu com o professor Pedro Barreto, advogado e…
Comentários de Acórdão do STJ
“TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. ICMS -…
PLS nº 445/17 burocratiza as obrigações acessórias do ISS
Esse projeto de lei complementar do Senado Federal dispõe sobre o Padrão Nacional de Obrigação Acessória do ISS incidente sobre os serviços previstos…