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Tributário

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE

Comentários de Acórdão sobre imunidade
ArtigosTributário

Comentários de Acórdão sobre imunidade

1 de setembro de 2020

“EMENTA: CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ART. 149, § 2º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTENSÃO DA IMUNIDADE À CPMF INCIDENTE SOBRE MOVIMENTAÇÕES…

Kiyoshi Harada
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A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag
AtualidadesTributárioVídeo

A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag

27 de agosto de 2020

O professor Eduardo Sabbag, autor de vários livros de Direito Tributário, fez uma live para comentar a tributação de livros na proposta da reforma…

Eduardo Sabbag
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Os efeitos danosos dos incentivos fiscais inconstitucionais
ArtigosTributário

Os efeitos danosos dos incentivos fiscais inconstitucionais

25 de agosto de 2020

 1 Introdução   É importante lembrar que ao lado de princípios expressos na Constituição, existem princípios tributários implícitos, como o da…

Kiyoshi Harada
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Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?
ArtigosAtualidadesTributário

Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?

25 de agosto de 2020

Os gastos com o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 vêm aumentando mês após mês, crescente que pode se potencializar quando se fala…

Marcus Abraham
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Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico
ArtigosAtualidadesTributário

Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico

24 de agosto de 2020

Segundo dados da PNAD Contínua Educação, divulgados em 15 de julho de 2020, a taxa de analfabetismo no Brasil caiu para 6,6% da população, ou seja, o…

Gabriel Quintanilha
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Tributação e Justiça Social
ArtigosAtualidadesTributário

Tributação e Justiça Social

21 de agosto de 2020

Alcançado o trigésimo aniversário da Constituição da República, entendemos oportuno trazer alguma reflexão sobre a conexão entre tributação e justiça…

Regina Helena Costa
Leia mais
Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
ArtigosAtualidadesTributário

Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições

20 de agosto de 2020

Tem sido noticiada, nas últimas semanas, a pretensão do governo federal de instituir uma "contribuição sobre bens e serviços — CBS", em substituição…

Hugo de Brito Machado Segundo
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O ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-COFINS não é aquele destacado na nota fiscal
ArtigosAtualidadesTributário

O ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-COFINS não é aquele destacado na nota fiscal

18 de agosto de 2020

A saturação da carga tributária, que evoluiu de 27% do PIB da década de 90 para os atuais 35% do PIB, fez com que os contribuintes lançassem mão de…

Kiyoshi Harada
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Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI
ArtigosAtualidadesTributário

Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI

11 de agosto de 2020

Em recente sessão virtual o Plenário do STF deu correta interpretação à imunidade prevista no inciso I, do § 2º, do art. 156 da CF: “O imposto…

Kiyoshi Harada
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Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS
ArtigosAtualidadesTributário

Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS

6 de agosto de 2020

Luiz Antônio Scavone Junior Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em…

Luiz Antônio Scavone Júnior
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