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Trabalho

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros

Entenda a Lei 13.822/2019 sobre contrato de trabalhador de consórcio público
ArtigosTrabalho

Entenda a Lei 13.822/2019 sobre contrato de trabalhador de consórcio público

2 de julho de 2019

Olá, pessoal, neste post vou falar sobre uma novidade legislativa pequena, mas interessante: foi publicada, agora no início de maio, a Lei 13.822, de…

Marcelo Alexandrino
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Revista Forense – Volume 429 – Da Migração Laboral – Busca da promoção do mínimo existencial e crítica à Lei nº 13.445/2017, Susane Maciel de Oliveira, Kamilla Rafaely Rocha de Sena e Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
ArtigosDoutrinaRevista ForenseTrabalho

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30 de junho de 2019

  Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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A Justiça do Trabalho e a Conciliação: breves apontamentos da utilização do contrato preliminar como meio de garantir a efetividade da conciliação
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A Justiça do Trabalho e a Conciliação: breves apontamentos da utilização do contrato preliminar como meio de garantir a efetividade da conciliação

6 de junho de 2019

A conciliação é um grande instrumento de pacificação social, sendo a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho uma de suas premissas básicas. A…

Francisco Ferreira Jorge Neto
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MP 881/2019 (Declaração de Liberdade Econômica) – Impactos Trabalhistas # 2 – Meio Ambiente do Trabalho
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28 de maio de 2019

Na segunda parte da série 'Impactos Trabalhistas', Marco Aurélio Serau Junior discute sobre a MP881 e os reflexos no Meio Ambiente do Trabalho; confira!

Marco Aurélio Serau Junior
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MP 881/2019 (Declaração de Liberdade Econômica) – Impactos Trabalhistas # 1 – Jornada de Trabalho
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MP 881/2019 (Declaração de Liberdade Econômica) – Impactos Trabalhistas # 1 – Jornada de Trabalho

27 de maio de 2019

A MP 881, de 30.4.2019, instituiu a denominada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e visa diminuir o papel regulatório do Estado; entenda

Marco Aurélio Serau Junior
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PGJ #007 – Reforma da Previdência, com João Batista Lazzari
PodcastPrevidenciárioTrabalho

PGJ #007 – Reforma da Previdência, com João Batista Lazzari

23 de abril de 2019

O Dr. João Batista Lazzari, Juiz Federal do TRF da 4ª Região, explicou no podcast do GEN Jurídico, além da diferença entre Previdência Social e…

GEN Jurídico
João Batista Lazzari
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Direito e Cinema nº 3: “Pequena Grande Vida”
AmbientalAtualidadesConstitucionalDireito e ArteTrabalho

Direito e Cinema nº 3: “Pequena Grande Vida”

19 de fevereiro de 2019

O tema desta coluna sobre Direito e Cinema é o filme “Pequena Grande Vida” (Downsizing, dirigido por Alexander Payne e premiado no Festival de Veneza…

Marco Aurélio Serau Junior
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Professor Jouberto Cavalcante concede entrevista ao Jornal da Record News
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Professor Jouberto Cavalcante concede entrevista ao Jornal da Record News

14 de fevereiro de 2019

O Professor Jouberto Cavalcante concedeu entrevista ao Jornal da Record News, onde falou sobre a contribuição opcional aos sindicatos,   uma das…

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
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A Uniformização da Jurisprudência e a Segurança Jurídica
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13 de fevereiro de 2019

A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o significado da…

Pedro Paulo Teixeira Manus
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Notas Sobre a Inconstitucionalidade do Contrato Intermitente
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Notas Sobre a Inconstitucionalidade do Contrato Intermitente

7 de fevereiro de 2019

Parte da doutrina e da jurisprudência vêm apontando diversas inconstitucionalidades ínsitas ao contrato intermitente, modalidade de contrato de…

Marco Aurélio Serau Junior
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