Notas sobre a MP 905: gorjetas e alimentação
O art. 28 da MP inseriu o § 5º ao art. 457 da CLT: “Art. 457. (...) § 5º O fornecimento de alimentação, seja in natura ou seja por meio de documentos…
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
Notas sobre a MP 905: descanso semanal remunerado
O art. 28 da MP deu nova redação aos arts. 67 a 70 da CLT: O art. 29 da MP também alterou a redação da Lei 605/49: O art. 51, II, da MP 905, revogou…
Notas sobre a MP 905: atualização dos débitos trabalhistas
O art. 28 da MP deu nova redação ao § 7º do art. 879 da CLT e ao art. 883: O art. 37 da MP alterou o caput e o parágrafo 1º do art. 39 da Lei…
A inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre o auxílio desemprego
É inegável que a tributação sobre a folha de pagamento é exorbitante e cria diversos prejuízos aos trabalhadores e às empresas no Brasil. Todavia, as…
Notas sobre a MP 905: a jornada de trabalho do bancário
O art. 28 da MP deu nova redação ao art. 224 da CLT: Breves considerações: a jornada de trabalho do bancário A MP 905/19 modificou o regime de…
MP 889: nova configuração do FGTS
Em 24.07.2019 foi editada a Medida Provisória 889, que traz uma nova configuração ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. A MP altera…
CLT Organizada chega à 4ª edição com novidades para quem vai prestar o Exame da OAB
Para quem está se preparando para a segunda fase do Exame da Ordem, o livro CLT Organizada - Consolidação das Leis de Trabalho, da professora Vólia…
MP 881/2019 (Declaração de Liberdade Econômica) – Impactos Trabalhistas # 3 – Reflexos sobre o trabalhador
A MP 881, de 30.04.2019, instituiu a denominada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado, normas de…
Entenda a Lei 13.822/2019 sobre contrato de trabalhador de consórcio público
Olá, pessoal, neste post vou falar sobre uma novidade legislativa pequena, mas interessante: foi publicada, agora no início de maio, a Lei 13.822, de…
Revista Forense – Volume 429 – Da Migração Laboral – Busca da promoção do mínimo existencial e crítica à Lei nº 13.445/2017, Susane Maciel de Oliveira, Kamilla Rafaely Rocha de Sena e Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…