Suposta inconstitucionalidade material das Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020
O Presidente da República editou as Medidas Provisórias ns. 927/2020 e 936/2020, que impactam diretamente as relações de trabalho, uma promovendo a…
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
Medida Provisória 945 – Alterações no trabalho portuário durante pandemia de COVID-19
O cenário decorrente da pandemia de COVID-19 tem levado à publicação de diversas leis e à edição de inúmeras Medidas Provisórias com a finalidade de…
Considerações preliminares sobre a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020
Em razão do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Executivo Federal editou a Medida…
Possibilidade de aplicação do índice IPCA-E para fins de atualização monetária em título judicial transitado em julgado
Fundamentos para adoção do índice IPCA-E O TST, em julgamento plenário realizado no dia 04 de agosto de 2015, examinou a Arguição de…
Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 3 – Como fica o FGTS?
A Medida Provisória 927/2020, dentre as várias medidas trabalhistas destinadas à adaptação da CLT a estes tempos estranhos decorrentes do combate à…
O Coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP 927/2020
Em poucos meses, o mundo se deparou com uma pandemia global, causado novo tipo de coronavírus (COVID-19). A proliferação da doença em escala global…
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus: análise jurisprudencial
A OIT – Organização Internacional do Trabalho informou nesta semana que o mundo deverá ter mais um problema a resolver nos próximos meses: o aumento…
Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 2 – A tentativa de introdução da negociação individual do contrato de trabalho
No dia 22 de março de 2020 foi editada a Medida Provisória 927, destinada a promover alterações na CLT, de sorte a propiciar uma regulação jurídica…
Breves Comentários à MP 927/20 e aos Impactos do Covid-19 nas relações de emprego
A Medida Provisória 927/20, em boa hora, foi editada para acalmar os ânimos e flexibilizar as relações de trabalho, autorizando uma série de medidas…
Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 1 – Pode uma medida provisória revogar outra?
Na madrugada de 22 para 23 de março de 2020 foi editada a Medida Provisória 927, destinada a promover alterações na CLT, de sorte a propiciar uma…