O Processo Cautelar Autônomo está morto e cremado, mas a Tutela em si continua firme e forte no Novo CPC
Das tutelas idôneas para asseguração do direito O processo cautelar, como instituto autônomo não consta do novo CPC, o mesmo ocorreu com a…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Dica NCPC – n. 11 – Art. 15
CPC/2015 Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Testamento Hológrafo
Hoje, novamente, vamos comentar uma questão da OAB que tem o enunciado extenso, mas cuja resposta é bastante simples e imediata. O conteúdo abordado…
A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC?
Hoje vamos falar de um assunto para o qual nos chamou a atenção recente e importante texto de José Rogério Cruz e Tucci [1] e que tem causado…
Precedentes no Novo CPC: fast food brasileiro
Como toda obra humana que intervêm em uma realidade incontrolável, contingente e cambiável pela própria iniciativa que se pretende dar curso, o Novo…
Desistência anterior à contestação não obriga a extinção do processo
Por Marcelo Mazzola[1] e Humberto Dalla Bernardina de Pinho[2] Logo em seu capítulo inaugural, o novo Código de Processo Civil, dentro da perspectiva…
O que acontece com o devedor de condomínio no Novo CPC?
Há algumas colunas, tratei de uma das novidades que o Novo CPC trouxe a quem reside ou trabalha em condomínio: a possibilidade de recebimento da…
Questões NCPC – n.12 – Princípios
Levando-se em consideração as normas fundamentais previstas do Novo Código de Processo Civil, indique a alternativa INCORRETA. A) O contraditório…
Comunicação dos atos processuais
Os arts. 236 a 275 tratam da comunicação dos atos processuais. Neste artigo, abordarei apenas os aspectos mais relevantes (maior relevância prática e…
O novo CPC que ainda não entrou em vigor
Ao menos para a maioria da doutrina brasileira o Novo CPC (Lei 13.105/2015) entrou em vigor em 18.03.2016 (art. 1.045)[1]. Desde então as normas da…