Sutilezas do novo CPC: Incompetência e aproveitamento dos atos decisórios
O novo CPC prevê, em seu art. 64, § 4º, a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Dica NCPC – n. 14 – Art. 18
Comentários: Substituição processual. O artigo em comento repete a regra constante do art. 6º do CPC/1973, que possibilita a legitimação…
A relativização da hipótese de impedimento do art. 144, IX
Em outra coluna apontamos que a alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia, é essencial ao…
Como interpretar o artigo 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?
Por Lenio Luiz Streck[1] e Dierle Nunes Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV,…
Tutela da Evidência
Noções gerais Tutela da evidência é uma espécie do gênero tutela provisória. Obviamente, não se tutela a evidência, mas sim o direito…
Honorários advocatícios recursais: remuneração ou sanção?
A resposta para a pergunta que abre este texto não é uma mera abstração, tampouco destituída de consequência prática, pois permite estabelecer o…
Dica NCPC – n. 13 – Art. 17
CPC/2015 Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. CPC/1973 Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter…
Questões NCPC – n.14 – Responsabilidade dos Procuradores
Assinale a alternativa correta. A) Os advogados públicos e privados não estão sujeitos às penalidades previstas na lei processual decorrentes de atos…
Dica NCPC – n. 12 – Art. 16
CPC/2015 Art. 16. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código.…
Novo CPC e negócio processual de renúncia à impenhorabilidade
Nas decisões judiciais, nos textos das leis, nos livros que lemos, as menções a conceitos jurídicos indeterminados, normas de conteúdo intangível,…