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Previdenciário

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn

Instrução Concentrada no Processo Judicial Previdenciário (Recomendação CJF 1/2025)
ArtigosPrevidenciário

Instrução Concentrada no Processo Judicial Previdenciário (Recomendação CJF 1/2025)

25 de março de 2025

Em meados de fevereiro o CJF – Conselho da Justiça Federal publicou a Recomendação 1/2025, que trata da Instrução Concentrada em algumas modalidades…

Marco Aurélio Serau Junior
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MUDANÇAS NO FGTS: SAQUE-ANIVERSÁRIO NÃO IMPEDE SAQUE-RESCISÃO (MP 1.290/2025)
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

MUDANÇAS NO FGTS: SAQUE-ANIVERSÁRIO NÃO IMPEDE SAQUE-RESCISÃO (MP 1.290/2025)

14 de março de 2025

Marco Aurélio Serau Junior No final de fevereiro foi publicada a Medida Provisória 1.290, que corrigiu um grande furo que havia na legislação do…

Marco Aurélio Serau Junior
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Diagnótico da pessoa autista e configuração de deficiência para fins de BPC (Tema 376/TNU)
ArtigosPrevidenciário

Diagnótico da pessoa autista e configuração de deficiência para fins de BPC (Tema 376/TNU)

24 de fevereiro de 2025

O tema do BPC – Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é um dos pontos mais judicializados contra o INSS,…

Marco Aurélio Serau Junior
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Pela ordem excelência! chamo atenção para as irregularidades da resolução CNJ 591/2024
ArtigosPrevidenciário

Pela ordem excelência! chamo atenção para as irregularidades da resolução CNJ 591/2024

3 de fevereiro de 2025

Estamos próximos da data de 3 de fevereiro de 2025, quando entrará em vigor a Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Esta…

Marco Aurélio Serau Junior
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Tutela provisória nas ações previdenciárias e devolução de valores: nova tese fixada no tema 692 do STJ
ArtigosPrevidenciário

Tutela provisória nas ações previdenciárias e devolução de valores: nova tese fixada no tema 692 do STJ

21 de janeiro de 2025

No final de 2024, a 1ª Seção do STJ, especializada em matéria previdenciária, julgou embargos de declaração do INSS em relação à tese jurídica fixada…

Marco Aurélio Serau Junior
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Lei 15.072/2024: restrições ao conceito de segurado especial
ArtigosPrevidenciário

Lei 15.072/2024: restrições ao conceito de segurado especial

2 de janeiro de 2025

Em 26.12.2024 foi publicada a Lei 15.072, que introduziu na legislação previdenciária algumas restrições ao conceito de segurado especial. As…

Marco Aurélio Serau Junior
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Reforma do BPC – Benefício De Prestação Continuada (Lei 15.077/2024)
ArtigosPrevidenciário

Reforma do BPC – Benefício De Prestação Continuada (Lei 15.077/2024)

30 de dezembro de 2024

Em 27.12.2024 foi publicada a Lei 15.077/2024, que implementou a chamada Reforma do BPC – Benefício de Prestação Continuada.  A concessão do BPC…

Marco Aurélio Serau Junior
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STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas e plataformas digitais
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STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas e plataformas digitais

5 de dezembro de 2024

Juiz do TRT-SC Carlos Alberto Pereira de Castro foi um dos selecionados para falar sobre o assunto. O ministro do STF Edson Fachin, relator do…

Carlos Alberto Pereira de Castro
GEN Jurídico
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Tema 1246/STJ: Inadmissibilidade Do Recurso Especial Que Trate Sobre Incapacidade Laboral
ArtigosPrevidenciário

Tema 1246/STJ: Inadmissibilidade Do Recurso Especial Que Trate Sobre Incapacidade Laboral

27 de novembro de 2024

A 1ª Seção do STJ decidiu, em 13.11. 2024, o Tema 1.246, sob Relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues, fixando a seguinte tese: É inadmissível…

Marco Aurélio Serau Junior
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Conheça as obras sobre “Direito Previdenciário”
PrevidenciárioPublieditorial

Conheça as obras sobre “Direito Previdenciário”

25 de outubro de 2024

O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições. Prática Processual…

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