No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Em meio a tantas dificuldades causadas pela histórica crise das perícias no âmbito do INSS, bem como considerando a gravidade das políticas de Pente…
- O petróleo e seus derivados estão imunes a qualquer outra tributação que não aquela consistente no impôsto único previsto na Constituição. - São…
Voltamos ao tema dos descontos ilícitos em benefícios, recentemente abordado em artigo anterior a este. Em que pese o esforço governamental em…
O tema da reparação de danos em questões previdenciárias é de grande relevância no direito brasileiro, e que teve início diante das dificuldades…
Nas últimas semanas foi objeto de cobertura jornalística o escândalo das fraudes nos descontos de mensalidades associativas incidentes sobre…
Em sessão de 10.4.2025 o STF julgou embargos de declaração opostos por Confederação sindical em relação ao acórdão proferido na ADI 2.111,…
A Medida Provisória 1296, de 15/4/2025, estabeleceu novo programa de “Pente Fino” no âmbito do INSS: Art. 1º Esta Medida Provisória institui o…
Uma questão polêmica é justamente o cabimento (ou não) da suspensão/bloqueio do pagamento do benefício previdenciário em caso de mero não…
Em 14.3.2025 foi publicada a Lei 15.108/2025, que reinseriu no rol de dependentes previdenciário do art. 16 da Lei 8.213/1991, a figura do “menor sob…
João Batista Lazzari, Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Kravchychyn e Carlos Alberto Castro A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega…
