A “portarização” do Direito Previdenciário
Estamos observando, no Direito Previdenciário, um fenômeno normativo que designei por esse nome que pode soar até mesmo engraçado, a portarização.…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Análise da liminar do STF referente a Medida Provisória 927 – art. 29 e os efeitos das doenças ocupacionais nas empresas
O Executivo Federal lançou a Medida Provisória 927 com o fim específico de reduzir os impactos econômicos nas relações do trabalho. Entre inúmeras…
Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias – live com João Batista Lazzari
Foi realizada, na terça-feira (12), o painel “Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias”. Parte integrante do curso…
Direito e Cinema # 9 – “Eu, Daniel Blake”
Finalmente consegui assistir a “Eu, Daniel Blake”, filme do diretor inglês Ken Loach, de 2016, que conta a história do marceneiro de mesmo nome, que…
É possível judicializar o Auxílio Emergencial?
Tenho respondido a muitas indagações a respeito desse tema, a possibilidade de judicialização do auxílio emergencial criado pela Lei 13.982/2020.…
Bate Papo Previdenciário – Regulamentação da EC 103/2019
João Batista Lazzari participou da live da IEPREV a respeito da regulamentação da EC 103/2019, que trouxe a reforma da previdência. Era esperado uma…
PGJ #021 – Coronavírus: Requisitos de Concessão do Auxílio Emergencial, com Leonardo Cacau
A Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.316, de 07 de abril de 2020, estabeleceu os requisitos para o Auxílio Emergencial…
Requisitos para Auxílio Emergencial
Na COLUNA DO PROFESSOR CACAU de hoje analisaremos os requisitos do Auxílio Emergencial instituído pela Lei 13.982, de 02 de abril de 2020 e…
Assistência social # 1 – Lei 13.982/2020 e o retorno ao critério de ¼ de salário mínimo de renda per capita mensal familiar para concessão do BPC
Na noite de 2.4.2020 foi publicada a Lei 13.982/2020, que, entre outras medidas, retoma, para a concessão do BPC, o critério de renda per capita…
Decreto 10.210/2020: a contratação de militares inativos pelo INSS
A partir de hoje iniciaremos uma coluna de Direito Previdenciário periódica, chamada de COLUNA DO CACAU, cuja finalidade é a de atualizar o leitor a…