MP 1.110 – Alterações na contribuição previdenciária do emprego doméstico
A MP 1110 foi editada em 28/3/22 revogando parcialmente a MP 1.107, a qual havia sido editada uma semana antes, trazendo alterações intensas no…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Guia Prático dos Benefícios Previdenciários: conheça 4ª edição do livro de Hélio Gustavo Alves
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários tem como objetivo esclarecer as alterações da Reforma Previdenciária – EC 103 – e do Decreto…
Leia a nota de João Ernesto Aragonés Vianna à 8ª edição do livro Direito previdenciário
Direito previdenciário, de João Ernesto Aragonés Vianna, aborda o estudo da Seguridade Social –saúde, previdência e assistência social –a partir da…
Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso
A aposentadoria, tal como os demais benefícios da Previdência Social, é um benefício que deve assegurar vida digna a quem dele dependa.Revisão da…
Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial: conheça a 14ª edição
Atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência EC 103/2019 e pelo novo Regulamento da Previdência Social, o livro Prática…
A Pensão por Morte após a EC n. 103/2019: Inconstitucionalidade das Novas Regras de Cálculo
A renda mensal inicial da pensão por morte no RGPS, até o advento da EC n. 103/2019, era igual ao valor da aposentadoria que o segurado vinha…
Lei 14.261 – Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência
Foi convertida na lei 14.261/21 a Medida Provisória 1.058/21, que recriou o Ministério do Trabalho e da Previdência (que havia sido extinto pela…
Portaria INSS 1.382/21: limitações ao recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso
A Portaria INSS 1.382/21, tem como escopo regulamentar os efeitos do recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso, especialmente para as…
Manual de Direito Previdenciário: leia a nota dos autores à 25ª edição
Manual de Direito Previdenciário, de autoria de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari chega à sua 25ª edição. Na obra, são…
Manual de Direito Previdenciário: leia o prefácio escrito pelo Ministro Luiz Fux e veja como foi o lançamento on-line
É com grande honra que apresento esta obra, verdadeira referência na matéria, o Manual de Direito Previdenciário, de autoria dos magistrados e…