Dolo e significado
Resumo: o artigo trata da superação do modelo de dolo que é utilizado em direito penal. O modelo que busca a afirmação do dolo como realidade…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Teoria da Cegueira Deliberada
O professor Yuri Carneiro Coêlho apresenta a Teoria da Cegueira deliberada, utilizando casos de grande repercussão, como o julgamento da “Lava-Jato”,…
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
O tema aqui tratado se situa ao âmbito da discussão dogmático principiológica no Brasil em Direito penal e busca desmistificar uma suposta definição…
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Resumo: O presente artigo trata das bases que conduzem à estruturação de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Apresenta-se a…
Apenas 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos
Estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam o sucesso das audiências de custódias, medida que autoriza os presos esperarem o…
STF reconhece a inconstitucionalidade dos termos “pederastia” e “homossexual ou não” no Código Penal Militar
Divulgado no site do STF, a decisão é de 28 de outubro do corrente ano, feita a exposição nos seguintes termos: “Por maioria, na sessão desta…
Em Defesa da Decisão do STJ ao Considerar Injúria Racial uma Autêntica Prática Racista Imprescritível
A minha posição, no sentido de que a injúria racial é racismo ("prática do racismo", na redação da CF), como qualquer outro tipo penal descrito na…
Brasil é o 5º país mais perigoso para mulher; Para defensora, problema é fruto do machismo e não da falta de leis
A taxa de homicídio contra a mulher aumentou 8,8% entre 2003 e 2013. Isso torna o Brasil o 5º país mais violento contra o gênero feminino - a lista…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Corrupção e Anticorrupção
Em todas as suas obras, o escritor Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos…
STJ considerou imprescritível crime de injúria racial de Paulo Henrique Amorim, com base em Nucci
Com base em entendimento do prof. Guilherme Nucci, acórdão do STJ considerou imprescritível crime de injúria racial, cometido por Paulo Henrique…