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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

Intervenção Mínima x precaução: conflito entre princípios no direito penal ambiental?
ArtigosPenal

Intervenção Mínima x precaução: conflito entre princípios no direito penal ambiental?

5 de janeiro de 2016

Por Karin Kässmayer[1] e Paulo César Busato Resumo: O artigo tem como objetivo principal analisar o conflito entre os princípios da intervenção…

Paulo César Busato
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Rito e Lei de drogas (11.343/2006)
ArtigosPenal

Rito e Lei de drogas (11.343/2006)

4 de janeiro de 2016

Em meio a tantos dilemas, eis um tema e meio: A Lei 11.343/2006 (Tráfico de Drogas) prevê o recebimento da denúncia apenas após a resposta do réu, o…

Eugenio Pacelli
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Crime Militar – Controvérsias – Agente Militar e Lei Maria da Penha
Na MídiaPenal

Crime Militar – Controvérsias – Agente Militar e Lei Maria da Penha

1 de janeiro de 2016

O Programa Saber Direito - Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…

Adriano Alves-Marreiros
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Bullying é coisa de animais
ArtigosPenal

Bullying é coisa de animais

30 de dezembro de 2015

A Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, estabeleceu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território brasileiro.…

Guilherme de Souza Nucci
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Hendiondez da Prostituição Infantil
ArtigosPenal

Hendiondez da Prostituição Infantil

28 de dezembro de 2015

A Lei 12.978, de 21 de maio de 2014, cuida de classificar como hediondo o crime agora intitulado como o de "favorecimento da prostituição ou outra…

Eugenio Pacelli
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Sem contingenciamento
ArtigosPenal

Sem contingenciamento

21 de dezembro de 2015

Quando o Brasil atingiu os 250 mil presos em 1994 – hoje são mais de 650 mil - deu-se a aprovação da Lei Complementar nº 79, criando o Fundo…

Adeildo Nunes
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A Lei 12.971/14 e o conflito entre os arts. 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
ArtigosPenal

A Lei 12.971/14 e o conflito entre os arts. 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais

18 de dezembro de 2015

A lei 12.971/2014 alterou o CTB e dentre suas modificações iremos nos deter naquela que compreendemos mais relevante, qual seja, o conflito existente…

Yuri Carneiro Coêlho
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O preso como inimigo – a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa
ArtigosPenal

O preso como inimigo – a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa

15 de dezembro de 2015

Resumo: O artigo analisa os porquês de o condenado vir sendo tratado como inimigo e como isto traduz um Direito penal de autor. Comenta-se o suporte…

Paulo César Busato
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Alerj proíbe algemar presas durante trabalho de parto
NotíciasPenal

Alerj proíbe algemar presas durante trabalho de parto

11 de dezembro de 2015

  A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a proibição do uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de…

Nathaly Campitelli Roque
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O anteprojeto ao código penal brasileiro e seus excludentes de ilicitude do aborto
ArtigosPenal

O anteprojeto ao código penal brasileiro e seus excludentes de ilicitude do aborto

11 de dezembro de 2015

O anteprojeto ao Código Penal brasileiro, apresentado ao Senado Federal (PLS 236/2012), no que trata da exclusão do crime de aborto, assim se…

Genival Veloso de França
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