Sistema carcerário brasileiro
No programa É JUSTO o desembargador do Tribunal de Justiça ( TJ), Guilherme de Souza Nucci, fala sobre “Sistema carcerário brasileiro”. Assista.…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Lei anticorrupção permite que inimigo vire colega
Há algumas décadas, qualquer administrativista diria ser inaceitável que o Estado dialogasse com infratores. A receita era simples: uma infração…
Minhas propostas para o combate à corrupção
Ao concluir minha obra Corrupção e Anticorrupção, senti-me no dever de tomar uma posição clara a respeito das propostas concretas para auxiliar o…
Lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena
A lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena de omissão de socorro ou de ausência de habilitação do condutor no mesmo contexto…
Citações no Processo Penal
Rodrigo Bello, Professor de Processo Penal do Curso Fórum, dá dica sobre a "Citação no Processo Penal". Veja também: Da Inconstitucionalidade do…
Os Saqueadores do Estado
A sociedade brasileira assiste, perplexa, ao triste espetáculo,...ou melhor, à tragédia encenada por Políticos que, juntamente com alguns Empresários…
A Identificação Compulsória pelo Perfil Genético e a Hipérbole do Direito ao Silêncio
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal As intervenções corporais são definidas por Nicolas Gonzalez-Cuellar Serrano como “as medidas de investigação que…
Delação: De direito popular e decisionismos técnicos
Quem conhece um pouco do Direito legislado no Brasil, e, mais especificamente, do texto que dá abrigo a diversas normas constantes da Lei 12.850/13 –…
Aspectos Penais do Testamento Vital
Denomina-se testamento vital a chamada diretiva antecipada de vontade, ou seja, um documento assinado pelo paciente, antes de atingir eventual grau…
Ação controlada dificulta a atividade do crime organizado
Está cada dia mais difícil ser corrupto no Brasil. Torna-se uma cruzada perigosa pertencer aos quadros de uma organização criminosa. Tudo isso tem…