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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte II)
PenalVídeo

Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte II)

30 de agosto de 2017

Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência?…

Cleber Masson
Leia mais
Fraternidade como direito humano no Direito Penal
ArtigosPenal

Fraternidade como direito humano no Direito Penal

28 de agosto de 2017

Atualmente, muitos são os autores a fazer referência às gerações ou dimensões dos direitos humanos, inserindo, na 1ª geração, os direitos de…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte I)
PenalVídeo

Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte I)

23 de agosto de 2017

Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência?…

Cleber Masson
Leia mais
Teoria Política e ineficácia do Sistema Penal
ArtigosPenal

Teoria Política e ineficácia do Sistema Penal

7 de agosto de 2017

A taxa de homicídios no Brasil pulou de 11 mortos por 100 mil habitantes em 1980 para 29 em 2012. Dezenove cidades brasileiras estão entre as 50 mais…

Paulo Gustavo Guedes Fontes
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Embriaguez ao volante e eventual incidência ou não do art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro
ArtigosPenal

Embriaguez ao volante e eventual incidência ou não do art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro

31 de julho de 2017

A redação dada pela Lei n.º 12.760, de 2012, trouxe inegáveis avanços no combate e repressão dessa prática que persiste ocorrer nos dias atuais, que…

Joaquim Leitão Júnior
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Auto-racismo é legítimo e constitucional?
ArtigosPenal

Auto-racismo é legítimo e constitucional?

25 de julho de 2017

Estabelece o art. 1º da Lei 7.716/89: “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,…

Guilherme de Souza Nucci
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Necessidade de se comprovar o dolo específico e o “Poder agir”
ArtigosPenal

Necessidade de se comprovar o dolo específico e o “Poder agir”

20 de julho de 2017

Em época de grave crise econômica verifica-se o aumento de incidência dos crimes contra a ordem tributária. Trata-se de matéria que exige…

Edson Luz Knippel
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Inconstitucionalidade parcial da Instigação ao Suicídio
ArtigosPenal

Inconstitucionalidade parcial da Instigação ao Suicídio

17 de julho de 2017

Consta do art. 122 do Código Penal o seguinte: “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de…

Guilherme de Souza Nucci
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Eutanásia x Testamento Vital
ArtigosPenal

Eutanásia x Testamento Vital

14 de julho de 2017

Sei que esses conceitos podem gerar confusão, mas a primeira coisa a ter em mente é: a eutanásia é uma prática, o testamento vital é um documento.…

Luciana Dadalto
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Corrupção: a erva daninha que devasta o Erário
ArtigosPenal

Corrupção: a erva daninha que devasta o Erário

11 de julho de 2017

A corrupção, em razão de suas próprias características, em muito se assemelha à erva daninha. A erva daninha cresce e se prolifera com facilidade.…

Emerson Garcia
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