TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (25), o primeiro processo do sistema de Processo Judicial Eletrônico da…
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O que realmente diz a lei que proíbe castigos físicos em crianças e adolescentes
A Lei Menino Bernardo aprovada pelo Congresso, também conhecida como Lei da Palmada, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba, ponto a…
É abusivo construtora cobrar taxas de corretagem e de assistência
O comprador de um imóvel na planta não pode ser obrigado a bancar comissão de corretagem e taxa de Serviço de Assistência Técnica Imobiliária (Sati).…
Crimes ambientais são crimes contra a humanidade?
— Matéria publicada no Portal VEJA.com — O ativista político e Nobel da Paz argentino diz por que defende a ideia de que os crimes ambientais sejam…
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Da verdade à cooperação no Direito[1][2] – Marcos de Aguiar Villas-Bôas
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Comércio eletrônico: lista negra do Procon tem 388 sites
— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — De acordo com a entidade, esses endereços oferecem 'alto risco' para o consumidor A Fundação…
STJ | Terceira Seção aprova três novas súmulas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, aprovou nesta quarta-feira (10) três…
Lei da Palmada
— Matéria publicada no Revista IstoÉ — Em 24 países, existem leis contra o tapa nas nádegas. No Brasil, bater em nome da disciplina divide opiniões…
CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira
A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos…
XIII Exame de Ordem | OAB publica comunicado referente à 2ª fase trabalhista
Comunicado que acaba de ser publicado no site da Fundação Getulio Vargas (FGV): A Fundação Getulio Vargas e a Coordenação Nacional do Exame de…