Doutor de verdade é quem faz doutorado
— Artigo publicado no Portal Consultor Jurídico — Por Marco Antônio Ribeiro Tura* No momento em que nós do Ministério Público da União nos…
Áreas de Interesse
Nova obra do professor Guilherme Nucci comenta o Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Em busca da Constituição da República Federativa das Crianças e dos Adolescentes do Brasil. Crianças…
Redução das contribuições previdenciárias de patrões e domésticos
Escolhi para estrear minha coluna no Portal Previdência Total um assunto bastante relevante e de grande importância social: a redução da contribuição…
Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago
Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter será indenizada por…
Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho
Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados. 1.…
Professor Valerio Mazzuoli fala sobre a importância do tema Direitos Humanos nos concursos públicos
Autor das obras 'Curso de Direitos Humanos', Editora Método, e 'Direito dos Tratados', Editora Forense, o professor Valerio Mazzuoli foi entrevistado…
Lei altera a CLT para dispor sobre processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Foi publicada no DOU desta terça-feira, 22, a lei 13.015 (íntegra abaixo), que altera a CLT para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito…
Crimes contra a honra são tema do Saiba Mais
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana trata dos crimes contra a honra, tipificados no Código…
Senado aprova por unanimidade inclusão da advocacia no Supersimples
A proposta, que vai à sanção presidencial, cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. O Senado aprovou nesta…
Obra literária analisa pontos atuais da desaposentação
O site Previdência Total destacou o lançamento da nova edição da obra 'Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas e Práticas', publicada pela…