Ainda sobre o Inquérito Civil no Direito brasileiro
O Inquérito Civil tem sua origem ligada à Lei n. 7.347/1985. Posteriormente foi recepcionado pela Constituição de 1988 em seu art. 129, III. Como…
Áreas de Interesse
A natureza MILITAR de crimes praticados por militar da ativa contra militar da ativa
Na obra “Direito Penal Militar – Teoria Critica & Prática”[1] tratamos detalhadamente deste assunto. É com base nela que escrevemos a…
A revolução silenciosa da execução por quantia
Parece ser consenso entre os estudiosos do processo civil que dentre os vários temas tratados no Novo CPC o processo de execução é o que menos sofreu…
O poder de sedução do “e” e do “que”
Como sabemos, é preciso estar conectado, mas também sabemos que isso não basta, temos mesmo é de estar "bem" conectados. Dessa forma, saber como…
A cultura de judicialização dos conflitos trabalhistas
A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à…
Greve e Salário
Operários (1993) Tarsila do Amaral - Acervo do Governo do Estado de São Paulo. A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou…
Luiz Flávio Gomes na Rádio Justiça
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil,…
Cai ou não cai? O novo Código de Ética cai no próximo Exame de Ordem?
Foi finalizada, no dia 17 de agosto de 2015, a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Muitas reuniões antecederam a…
Colaboração premiada
O professor Robert Cooter, da Universidade de Berkeley na Califórnia, é reconhecida autoridade no campo de estudos denominado “Direito e Economia”.…
A Multa Afetiva
Multa e afeto destoam no contexto familiar, melhor dizendo, amor e dinheiro repulsam os relacionamentos erótico-afetivos e não são poucas, mas sempre…