O “D” e o “P” no Direito
Muito antes do Direito por muitos séculos existiu o direito. Antes do Direito ser Positivo, o Direito foi apenas positivo. Só muito recentemente o…
Áreas de Interesse
Testamento ? expressão de última vontade
O direito hereditário é definido como um complexo de princípios, pelos quais é realizada a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir,…
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e da razoável duração do processo. Parte II
Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de acesso à justiça e de garantia à razoável duração do processo Os Juizados Especiais foram…
Atualização monetária dos créditos trabalhistas: Novos parâmetros jurisprudenciais
O credor deve receber os seus direitos de forma integral, atualizada e completa, afastando quaisquer prejuízos decorrentes do inadimplemento da…
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e da razoável duração do processo. Parte I
O direito de acesso à justiça e a garantia à razoável duração do processo são reconhecidos como direitos humanos e princípios de natureza…
Errou a gramática, perdeu a ação
Quero contar-lhes a história de um advogado que errou a gramática e perdeu a ação. Vocês sabem que na Língua Portuguesa existem palavras parônimas e…
Coluna Fiscal: Para entender as pedaladas fiscais
Hoje, na Coluna Fiscal, oferecemos ao leitor uma visão jurídica das pedaladas fiscais à luz do Direito Financeiro, por uma abordagem didática, sem…
A utilização de recursos no programa de proteção ao emprego e o suposto déficit orçamentário
O Programa de Proteção ao Emprego, recentemente instituído pela Medida Provisória 680/2015, tem como objetivo evitar a dispensa de trabalhadores nas…
Foucault e o Direito
No período dos governos absolutistas, quando o poder era exercido por apenas uma pessoa, o governante, para fazer com que as leis fossem cumpridas,…
O Fantasma processual da separação
O peso da culpa. 2. A abstenção da culpa como um processo natural de evolução social. 3. Tendência universal. 4. A nova realidade matrimonial. 5. O…