Coluna Fiscal: desonerações tributárias valem a pena?
A eficácia de políticas de concessão de incentivos fiscais a partir de mecanismos de desonerações e renúncias de receitas tributárias, objetivando…
Áreas de Interesse
Impeachment e íntima convicção
Em sentido formal, impeachment ou impedimento é o procedimento constitucional que visa à responsabilização do chefe do Poder Executivo pela prática…
NR18 – Áreas de vivência
Neste artigo vamos falar sobre um dos itens obrigatórios da área de vivência em canteiros de obra: as instalações sanitárias. Segundo o item 18.4.2.4…
Membros do Ministério Público: investidura em cargos e funções no poder executivo
Recentemente, como noticiado em geral na imprensa, o STF, em ação promovida por determinado partido político, decidiu vedar que membros do Ministério…
Da suspensão e da extinção do processo de execução de título extrajudicial no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da suspensão e da extinção do processo…
Novo CPC: o prazo para pagamento é em dias úteis ou corridos no cumprimento de sentença e execução?
Após poucas semanas de vigência do NCPC, é possível afirmar que, no cotidiano forense, os maiores problemas relativos à aplicação do novo diploma são…
O bem de família vazio
A Lei n. 8.009/1990 representa uma das normas jurídicas de maior relevo prático na realidade jurídica brasileira. Baseada no trabalho acadêmico do…
O valor racional da prova médico legal
Cada vez mais se confirma a ideia de que a prova médico-legal deve ser constituída não apenas por um relato meramente descritivo sobre uma…
Homicídio mercenário e causas especiais de diminuição de pena
Um paradoxo dogmático. Resumo: O presente artigo aborda uma questão polêmica na interpretação de uma norma do Código penal brasileiro que diz…
PUBLIEDITORIAL: Defensoria Pública e os novos desafios para os direitos humanos
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso realizará, muito em breve, concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de Defensor…