Questões NCPC – n.11 – Prazos para o ministério público, fazenda pública e defensoria pública
UEPA – Procurador do Estado do Pará – 2015.Sobre o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/05), é correto afirmar que: A) de acordo com a Lei…
Áreas de Interesse
Repensando o Direito Civil Brasileiro (5): A convalidação da posse precária
Vou declarar abertamente: eu sou um inimigo do Código Civil de 2002! Não vejo mérito algum em um Código Civil promulgado na aurora do século XXI que…
Classificação do crédito dos correntistas em caso de falência de instituição financeira
Em caso de falência de instituição financeira[1], como é classificado o crédito dos correntistas que possuem valores nela depositados? Podem os…
ITBI e retrocessão
Consoante escrevemos: “Os bens desapropriados, como não poderia deixar de ser, vinculam-se ao interesse público específico invocado pelo expropriante…
Novo CPC: quem deve provar o quê?
O Código de Processo Civil traz uma alteração significativa na dinâmica probatória, que impacta as partes, tanto na atuação processual, quanto nas…
Violência invisível
Em texto anterior, tratamos da violência na sociedade. Focalizamos, agora, uma das formas insidiosas e viróticas desse mal: a violência invisível.…
Dica 015 – Estabilidades em face dos contratos por prazo determinado
Em regra, as estabilidades são incompatíveis com os contratos por prazo determinado. As exceções são a estabilidade decorrente de acidente de…
Permissões fortes e permissões fracas
Paulo Busato explica a diferença entre as permissões fortes e permissões fracas. https://youtu.be/WRc6VZbWbho?list=PLz4NJFjVBD9MSUu4JwM3yHSWSMdvB2phA…
Nulidades
Como todo ato jurídico, o ato processual tem como requisitos a capacidade do agente, a licitude do objeto e a forma prescrita ou não defesa em lei. A…
Afinal, o Delegado de Polícia pode ou não deixar de lavrar Auto de Prisão em Flagrante Delito?
Não é raro deparar alguns órgãos incumbidos também da persecução penal (Ministério Público, Poder Judiciário), agentes públicos e até mesmo advogados…