01The historical formation of the "Ministério Público" Origins of the "Ministério Público" in France, in Portugal and in Brazil Por Ana Maria…
Trecho extraído da obra Direito do Trabalho Esquematizado, Método, Edição: 6|2016. Veja também: Dica 019 – Tempo à disposição: cursos de…
A Arquidiocese de Olinda e Recife, por sua Pastoral Carcerária, apresentou ao governo do Estado de Pernambuco, sugestões no sentido de introduzir o…
Continuando com a série, no vídeo de hoje o professor Sylvio Motta explica o poder constituinte. https://www.youtube.com/watch?v=cnBCD0JsPQg Veja…
Considerações sobre o verbete nº 08 da Súmula Vinculante do egrégio Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da Lei de Execução Fiscal (nº…
Não é de hoje que lavram controvérsias sobre vários aspectos envolvendo as corporações profissionais - Conselhos e, principalmente, a OAB – Ordem dos…
CPC/2015 Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. CPC/1973 Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter…
Meio-dia é a hora da OAB - Método de Estudo! No primeiro vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das noções básicas de Direito…
Agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem funções estatais. Agentes públicos de fato: são os particulares que, sem vínculos formais e…
Tanto se tem escrito recentemente sobre responsabilidade civil, tanto espaço há para monografias, dissertações e teses, que frequentemente se tem…
