Suspender prazo ou trabalho: apologia ao §1º do art. 220
Chegado o fim do ano, temos a oportunidade de, pela primeira vez, aplicarmos as normas do Novo Código de Processo Civil a tratarem do período…
Áreas de Interesse
Do contrato laboral e do vínculo empregatício justo
Resumo Ante a responsabilidade do Estado e seu papel normatizador e pacificador nos contratos de trabalho, o presente estudo tem como objetivo geral…
Dica NCPC – n. 17 – Art. 21
Comentários: Limites da jurisdição brasileira. Nos casos dos arts. 21 e 22, a competência da justiça brasileira é considerada concorrente porque não…
Dir. Humanos e Internacional #005 – Preceitos do Direito Internacional Privado Brasileiro
No quinto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata dos Preceitos do Direito Internacional Privado Brasileiro, assunto do quinto capítulo de…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre regimes de bens do casamento
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito de Família. O assunto específico abordado são os regimes de bens do casamento. Eis a questão:…
Reforma Previdenciária: Inconsistências do suposto déficit
São diversas as propostas de reforma previdenciária apresentadas pelo governo, tendo como traço comum tornar mais difícil o direito e o acesso às…
2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira
Não há dúvida de que 2016 foi o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira. Nunca esteve ela tão em voga; nunca foi a ideia tão…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (9): A teoria das capacidades de Teixeira de Freitas
No artigo anterior desta coluna — Repensando o Direito Civil Brasileiro (8): A teoria da personalidade jurídica, o nascituro e o aborto —, afirmei…
Direito Administrativo #004 – Bens Públicos
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Pela verdade na Previdência
Neste vídeo, João Batista Lazzari comenta as principais alterações propostas na Reforma da Previdência: https://youtu.be/UDm5_k_qFYI …