A reforma trabalhista e seu impacto na reforma previdenciária
O Governo Federal acabou de propor uma severa reforma previdenciária, consubstanciada na PEC 287/16. Dentre várias medidas, uma das mais relevantes é…
Áreas de Interesse
Presunção do Desconto e Posterior Recolhimento
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse oitavo vídeo, o professor…
Direito Empresarial #005 – Sociedades no Código Civil
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Entendimento institucional pode vincular defensor público?
1 - Individualismo institucional vs. autoritarismo institucional A independência funcional configura tanto uma garantia dos defensores públicos…
Polêmico afastamento do Presidente do Senado
A questão do afastamento das autoridades que estão na linha de sucessão ou de substituição do Presidente da República não pode ser solucionada à luz…
Minutos de Direito Constitucional – #015 – Reformar o Texto Constitucional
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta trata da reforma do texto constitucional, confira! https://youtu.be/fhA6fIVPVYo Veja também: Minutos de…
Direito Constitucional #005 – Estrutura e Elementos da Constituição
No quinto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da Estrutura e Elementos da Constituição. O vídeo é parte da…
Prisão: tormento dos esquecidos
No Estado Democrático de Direito, a transgressão à Lei Penal por parte de quem pode ser responsabilizado criminalmente, devidamente apurada e…
Dica 032 – Regras para pagamento do décimo terceiro
O décimo terceiro é devido até o dia 20 de dezembro de cada ano, com valor equivalente à remuneração devida em dezembro. A título de adiantamento,…
Arbitragem e Poder Público: pagamento voluntário burla o sistema de precatórios?
Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo Mazzola[1] Questão instigante e ainda não pacificada versa sobre a possibilidade de pagamento, por…