Auxílio-moradia: Legitimidade e dissimulação
1. Além da endemia de antiética que abate o país em praticamente todos os setores, a sociedade ainda tem que defrontar-se com algumas situações…
Áreas de Interesse
Dica NCPC – n. 19 – Art. 23
Comentários: Competência exclusiva da jurisdição brasileira. Nos casos previstos nesse dispositivo, a sentença estrangeira não pode sequer ser…
Dir. Humanos e Internacional #006 – Nacionalidade
No sexto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das fontes de Direito Internacional Privado, assunto do sexto capítulo de sua obra…
Citação e intimação por meio eletrônico no Novo CPC
A prática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra do CPC/2015. Tanto o art. 246, V, quanto o art. 270 e parágrafo, estabelecem que as…
Não pode garotear 50: A polêmica regência de visar
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! A polêmica regência de visar…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (10): Retrospectiva 2016
Com este artigo, completam-se dez artigos publicados no segundo semestre de 2016 na coluna “Repensando o Direito Civil Brasileiro”. Parece-me que o…
Questões NCPC – n.20 – Conciliadores e mediadores judiciais
O Novo Código de Processo Civil reservou uma seção especial para tratar dos conciliadores e mediadores judiciais, elencando-os como auxiliares da…
Usar ou não usar: uma outra visão sobre a liberação das drogas
Recentemente, a sociedade brasileira foi surpreendida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro Luis Roberto Barroso, que…
A inconstitucionalidade da “Lei do Escambo”
O Estado do Rio de Janeiro aprovou, em junho de 2015, a Lei nº 7.020, que institui o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC tributário. Tal lei tem o…
Sutilezas do novo CPC: Redistribuição dinâmica do ônus da prova
O Novo CPC permite a redistribuição judicial do ônus da prova, transferindo-se o encargo para a parte que tiver maior facilidade de acesso à prova do…