Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade e…
Áreas de Interesse
Parecer sobre regime jurídico-tributário nas operações com elevadores personalizados
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessada: Grandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Assunto: Auto de infração exigindo…
Decodificando o Código Civil (17): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 3)
Quanto mais me envolvo com o assunto que ora estamos enfrentando, mais preocupado fico. Com relação ao tema em exame, decodificar o Código constitui…
Onde é proposta a ação fundada em direito real sobre imóveis?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Onde é proposta a ação fundada em direito real sobre…
Conceito de Direito registral I
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…
Gramaticando: Os concursos públicos e os vocábulos desconhecidos
Neste vídeo, comento sobre o porquê de muitas bancas cobrarem palavras desconhecidas da maioria das pessoas.…
Como contestar ação de despejo
Comentário sobre o livro "Prática de Locação". https://www.youtube.com/watch?v=VsFq_SgVJEI&feature=youtu.be Veja também: Usucapião documentos DICAS…
Pai de gêmeas consegue licença-paternidade de 180 dias
Por Bárbara Pombo Um pai de gêmeas teve o direito reconhecido pela Justiça de tirar 180 dias de licença-paternidade. Como é servidor federal, a…
Fase decisória
Conceito de sentença O termo sentença pode ser empregado em dois sentidos: estrito e lato. No primeiro, refere-se tão somente à decisão final,…
Novas regras sobre registro de EIRELI baixadas pelo DREI
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de…