UM INÍCIO DA PROPAGANDA ELEITORAL IGUAL PARA TODOS OS CANDIDATOS[1] A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos…
A Lei 13.467/2017, responsável pela Reforma Trabalhista, alterou a redação do § 1.º do art. 840 da CLT, passando a exigir a “indicação do valor” para…
Comentários: Pedido de cooperação entre juízos. A doutrina define a necessidade da cooperação jurisdicional em função de três razões específicas:[1]…
Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo…
Um dos principais segredos para se obter a sonhada aprovação em um CONCURSO PÚBLICO é responder provas passadas e questões de simulação. Sabendo…
https://youtu.be/Q2bki4FSxIQ O vídeo analisa a possibilidade de controle judicial do ato discricionário. Indaga os limites entre discricionariedade e…
O título é um bom epíteto para o respeitável julgamento Que a Justiça fez justiça às mães e às grávidas não tenho dúvidas. Injustiça, creio, está a…
Alguns admitem que o contrato médico é uma locação de serviços. Outros que a forma correta é considerá-lo um contrato sui generis, em virtude da…
“Já se disse que o sonho que a dignidade inspira é o de uma sociedade em que todos são tratados como nobres. Aqui e agora, porém, temos um desafio…
A Operação Lava Jato tornou-se um marco no combate à corrupção no Brasil. A população em geral aplaude suas conquistas, embora penalistas critiquem…
