Delação Premiada 2: Custo Humano e Extermínio Natural
Tenho consciência do quanto é delicado questionar a delação premiada como instituto, quando ela se mostra o primeiro remédio eficaz a, na história…
Áreas de Interesse
Forma dos Atos Processuais
A forma é livre, mas há que se observar os requisitos de validade Os atos jurídicos, quanto à forma, são classificados em atos solenes e não solenes.…
Abril Verde
Iniciado em 2014, o movimento Abril Verde tem o objetivo chamar a atenção da sociedade brasileira para a adoção de uma cultura permanente de…
O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo!
Se eu tivesse que escrever um artigo bem enxuto, diria simplesmente o seguinte: I) Levar o pedido de Habeas Corpus de Lula ao Plenário do Supremo…
Anotações ao Provimento 63 do Conselho Nacional De Justiça- Primeira Parte
Um dos temas de Direito de Família que mais se transformou nos últimos anos em nosso País foi o parentesco, notadamente diante do impacto gerado pelo…
União estável e a publicidade registral imobiliária
O r. acórdão do STJ que hoje destacamos para a série Kollemata trata de importante tema relacionado com a publicidade registral. O aresto confirma o…
Breves anotações acerca da Lei 13.654/2018 – Furto e Roubo
As poucas alterações introduzidas pela Lei 13.654/2018 inseriu os parágrafos 4º-A e 7º ao art. 155 do Código Penal. Constituem duas outras…
A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR
No dia 7/4 tive a honra de entrevistar Renato Góes, profissional que atuou ativamente no Programa Cidade Legal e no Grupo de Trabalho “Rumos da…
Presunção de inocência e efetividade judicial
Eduardo Anizelli - 4.abr.18/Folhapress Condenações em segundo grau devem ser respeitadas; a possibilidade de execução provisória de pena fez evoluir…
Reforma Trabalhista: Efeitos Jurídicos Da Caducidade da MP 808/2017
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) foi sancionada em 13.07.2017, alterando profundamente o conteúdo da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.…