Deputados e Cunhados
Quando a gente casa, a família do(a) noivo(a) vem junto, e nem sempre dá para ignorar sogro(a) e cunhados(as). Quando a gente vota, quem vem é o…
Áreas de Interesse
Transexual ou Travesti Podem ser Vítimas de Feminicídio?
Prevê o art. 121, § 2.º, VI, do Código Penal a figura típica do denominado feminicídio, espécie nova de qualificadora do crime de homicídio…
Comentários e Estudos Aprofundados sobre a Lei n.º 13.654/2018
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* Entrou em vigor a Lei n.º 13.654/2018, que, entre outras alterações, modificou os arts. 155…
Da Inexequibilidade do Contrato de Trabalho Intermitente
Considera-se como pacto intermitente, nos termos do § 3º do art. 443 da CLT, o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com…
Área Urbana e Área de Expansão Urbana
É de capital importância a distinção jurídica entre a zona urbana e a zona de expansão urbana para fins de lançamento do IPTU. Geralmente os…
Habeas Corpus: Remédio Heroico ou Medida Processual Prostituta? Nomeação de Desembargadores: Medida Jurídica ou Política?
“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de…
O Companheiro Como Herdeiro Necessário
Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus, seja por…
O Professor João Carlos Souto fala sobre racismo nos Estados Unidos, no programa Direito Sem Fronteiras
O Procurador João Carlos Souto concedeu entrevista ao programa Direito Sem Fronteiras, da TV Justiça, no qual tratou sobre racismo nos Estados…
Arbitragem e Contratos Eletrônicos Internacionais
INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo será o estudo da adequação do instituto da arbitragem à solução de controvérsias com origem em contratos…
Sobre Argumentação e Justiça como Negócio
Não se assuste, sou eu que conduzo. Faz tempo que não falo de argumentação, mas é que tudo mudou muito, alterou demais minha visão sobre o que é…