Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 232
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Áreas de Interesse
A Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho
As decisões interlocutórias são aquelas que resolvem questões incidentais (deferimento ou indeferimento de contradita de testemunhas; de requerimento…
A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?
A condução coercitiva ainda persiste em nosso ordenamento para outros fins Apesar de duramente criticada por parcela dos estudiosos do Direito, a…
Uma Pergunta que não Quer Calar: Quando uma Lei (não) é Clara?
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por que a clareza do…
Dicas de Prática Jurídica – Advocacia para Familiares
ADVOCACIA PARA FAMILIARES Uns amam, outros querem distância. Em qualquer dos casos, a família faz parte de nossas vidas. O senso…
Da Possibilidade de Cumulação das Condições de Advogado e Preposto – Ilegalidade e Inconstitucionalidade do § 3º do Art. 12 da Instrução Normativa 41/2018 do TST
O TST, no dia 21.06.2018, publicou a Instrução Normativa 41, “proibindo”, no § 3º do art. 12, a cumulação das condições de advogado e preposto,…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 207
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Direito digital e ações contra réus indeterminados no novo CPC
Sempre se considerou que, tanto quanto o remédio que é escolhido à luz da doença (e não contrário), é o processo civil que tem que se adequar às…
Contas Públicas Desordenadas: Há luz no Fim do Túnel?
Eventuais propostas heterodoxas de candidatos podem gerar incerteza e preocupação no mercado investidor Que as contas públicas brasileiras vão de mal…
A Suspensão dos Prazos em Virtude de Parto, Adoção ou Paternidade
Os incisos IX e X do artigo 313 do CPC/2015 foram inseridos no Código pela Lei nº 13.363/2016. Essa lei, que alterou Estatuto da Advocacia (Lei…