Direito Constitucional na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Paulo Nasser
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio – X OAB…
Áreas de Interesse
Dica de Legislação Relativa à AGU – Perfil Constitucional da AGU
O Professor Luciano Dutra, autor da obra Provas & Concursos - Direito Constitucional Essencial fez um vídeo com dicas de legislação para p…
Restos a Pagar
A execução orçamentária no Brasil tradicionalmente nunca obedeceu aos parâmetros legais e constitucionais. Inúmeros princípios orçamentários…
Resenha: Teoria Geral da Arbitragem – Por Teresa Arruda Alvim
Teoria Geral da Arbitragem, de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro Em boa hora a Editora Forense lança um livro…
A Audiência de Custódia não Pode Servir de Indução de Respostas por Conduzidos nem Subverter a Presunção de Veracidade e Legitimidade dos Atos Policiais para Prejudicar a Atividade de Segurança Pública
Tem-se acompanhado com imensa preocupação os desdobramentos da audiência de custódia (audiência de apresentação) por todo o Brasil. Alguns vídeos…
Entrevista com o Prof. Valerio Mazzuoli sobre os 30 anos da Constituição – Parte 2
O Professor Valerio Mazzuoli concedeu entrevista ao canal UFMT Ciência, onde falou sobre os 30 anos da Constituição Federal e sua evolução nos…
Como e Quando Apresentar Denúncia de “Alienação Parental”
Segundo o art. 2º da Lei nº 12.318/2010 “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente…
Direito Penal na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Felipe Novaes
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio – X OAB…
O que o Direito do Consumidor tem a Exigir dos Governantes Eleitos?
Encerradas as eleições gerais, são conhecidos os eleitos, na União e nos estados, para os Poderes Executivo e Legislativo. Nos próximos dois meses,…
Juros Moratórios na Desapropriação
O STF, no Recurso Extraordinário sob o rito de Repercussão Geral (Tema 810), interpretando o art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela…