Lançamento on-line: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário
No dia 20 de abril de 2021, foi realizado o lançamento on-line do livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, com mediação de Henderson…
Áreas de Interesse
Multa por classificação aduaneira indevida
A classificação aduaneira de uma mercadora é determinada a partir do seu enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Essa, por sua vez,…
Justiça resolve os conflitos?
É comum a afirmativa de que os conflitos são resolvidos pela justiça. Não é bem assim. A justiça, com certeza, resolve a lide, mas nem sempre resolve…
Teoria Geral do Direito Civil: confira os destaques do livro de Bruno Miragem
O livro Teoria Geral do Direito Civil,de Bruno Miragem, é fruto de extensa pesquisa das fontes, tanto do direito brasileiro quanto dos principais…
Atuação defensiva na verificação da integridade da cadeia de custódia
Durante a segunda metade do ano de 2019, houve intenso debate no parlamento brasileiro a respeito do projeto de lei "anticrime", apresentado como…
Abrangência da Nova Lei de Licitações e Contratos
Neste vídeo, Irene Nohara descreve a abrangência da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, sendo enfatizada sua importância justamente pela…
Educação: um alerta
Esta semana celebrou-se o Dia Mundial da Educação. A educação é um dos principais direitos fundamentais do ser humano. A educação liberta o indivíduo…
Concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho com dispensa de perícia médica
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* Diante da permanência do cenário de restrições à circulação de pessoas e fechamento de APS…
Precisamos de crimes eleitorais, mas não de tantos
Tenho afeição pelos crimes eleitorais. Não por praticá-los, esclareço, mas por estudá-los. Cheguei a escrever duas edições de um livro sobre eles (e…
Responsabilidade Civil: Bruno Miragem comenta os destaques do livro
O livro Responsabilidade Civil, de Bruno Miragem, se dedica ao estudo da responsabilidade civil com a mais sólida base doutrinária em direito…