Sistema Eletrônico de Registros Públicos e a transferência de poder
A MP 1085 criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e trouxe grandes impactos na legislação. Neste vídeo, Bruno Mattos e Silva se…
Áreas de Interesse
Clássicos ForenseDireito ComparadoEmpresarialFinanceiro e EconômicoPareceres e JurisprudênciaRevista Forense
Sociedade por ações – Venda de bens a diretor e a acionistas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Penal Brasileiro: 20ª edição está atualizada e compactada; conheça as mudanças!
Esta nova edição de Curso de Direito Penal Brasileiro vem devidamente revista, ampliada e atualizada (Lei 14.197/2021 ?Crimes Contra o Estado…
A Indisponibilidade das Plataformas de Sistemas Processuais e a Questão dos Precatórios
No dia 30 de março de 2022, todos fomos surpreendidos com a notícia de que hackers haviam invadido os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª…
Sociedade por ações – Ações ao portador – Venda em bolsa
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Descomplicando o divórcio: Rodrigo da Cunha Pereira dá uma superaula sobre o tema
O que você acharia de ter uma superaula descomplicando o divórcio, com explicações de como agir juridicamente nesta área de forma simples e eficaz? E…
PGJ #041 – Como estudar Direito Civil, com Carlos Elias e João Costa-Neto
No episódio 41 do podcast do GEN Jurídico, Henderson Fürst recebe Carlos E. Elias de Oliveira, consultor Legislativo do Senado Federal em Direito…
A missão do jurista na elaboração das leis
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação
Kiyoshi Harada apresenta uma análise sobre o julgamento do art. 28 da Lei 13988 pelo SFT, que favorece o contribuinte em caso de empate na votação.…
MP 1085: o SERP, o princípio da concentração e a fraude à execução
A MP 1085 criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e trouxe diversas alterações e impactos na legislação brasileira. Para se ter uma…