Lei 14.397/22: anistia de infrações e multas previdenciárias
A lei 14.397/22 anistiou infrações e anulou multas por atraso na entrega das GFIP's relativas a contribuições previdenciárias. Confira o artigo de…
Áreas de Interesse
Inviolabilidade do lar
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Sua empresa inspira confiança entre os próprios clientes no ambiente digital?
No dia 26.04, Bruno Bioni foi entrevistado pela Valor Econômico sobre de que forma as empresas estão mostrando preocupação em informar aos clientes…
A prescritibilidade da ação investigatória de filiação natural
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Contratos de eficiência na Nova Lei de Licitações
De que adiantam boas leis quando não se sabe ou não se quer aplicá-las? A previsão da celebração de contratos de eficiência é uma importante inovação…
Como fica a tributação no metaverso?
Quando o assunto é a tributação no metaverso, há dois instrumentos importantes para os quais é importante olhar: as criptomoedas e os NFTs. Neste…
Ato administrativo – Autorização ou licença – Revogação
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça as atualizações de julho do livro Curso de Direito Constitucional
Quer saber quais são as principais atualizações de julho do livro Curso de Direito Constitucional? Então, continue e a leitura e assista ao vídeo…
Ação de recuperação de títulos ao portador emitidos pela União – Competência – Descumprimento das ordens judiciais pelo Executivo
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Métodos consensuais de resolução de conflitos em matéria tributária
Eduardo Muniz Machado Cavalcante discorre sobre a lei Lei 14.375/2022, que facilita métodos consensuais para resolução de conflito em matéria…