Fundos públicos – uma análise atual e os riscos da PEC 187/2019
Os fundos públicos são examinados na sua gênese e disciplina normativa, a partir do texto constitucional vigente. Não são elencados os diversos…
Financeiro e Econômico
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Financeiro e Econômico:
Fernando Aguillar
Leonardo Vizeu
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
MARCUS ABRAHAM
JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
SÉRGIO BOTREL
DIOGO R. COUTINHO
JEAN-PAUL VEIGA DA ROCHA
MARIO G. SCHAPIRO
Thiago Marrara
ALIOMAR BALEEIRO
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Ejan Mackaay
Stéphane Rousseau
ALOISIO MASSON
Luciano Benetti Timm
Vicente Bagnoli
Luiz Henrique Lima
Valdecir Fernandes Pascoal
Quais são as principais características do Direito Econômico?
O Direito Econômico caracteriza-se, precipuamente, pela influência do Estado nas relações socioeconômicas, atuando com prevalência sobre a autonomia…
Reflexões em torno da natureza jurídica do orçamento
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Sem orçamento, não há planejamento
Estamos a pouco mais de um mês do fim do ano e não há qualquer previsão pelo Congresso Nacional para a votação do projeto de lei orçamentária anual…
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: veja as novidades da 3ª edição
A Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000 –, publicada em 4 de maio de 2000, apresentou-nos uma nova cultura de gestão pública,…
Curso de Direito Financeiro Brasileiro: veja as novidades da 6ª edição!
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito…
Constitucionalização da transparência fiscal
Já tive oportunidade, em outra ocasião, de afirmar que a ordem jurídica instituída com a promulgação da Constituição Federal de 1988 introduziu…
Definição e escopo da análise econômica do Direito
Antes de aprofundar a análise econômica do Direito propriamente dita, é pertinente conceituar o que se entende por Economia. A Economia é o estudo da…
Origens e fundamentos do Direito da Concorrência
Historicamente, o Direito da Concorrência já tem mais de 100 anos: encontra suas origens no Canadá e nos EUA, com a promulgação das suas leis de…
Precisamos falar sobre orçamento
Analisando as manchetes dos principais veículos de comunicação, observa-se que os temas que monopolizam atenções são a pandemia da Covid-19 e as…