Entendendo as emendas parlamentares orçamentárias
Em meio ao atual noticiário repleto de questões fiscais sensíveis e controversas, tais como a proposta de emenda à Constituição para parcelamento do…
Financeiro e Econômico
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Financeiro e Econômico:
Fernando Aguillar
Leonardo Vizeu
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
MARCUS ABRAHAM
JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
SÉRGIO BOTREL
DIOGO R. COUTINHO
JEAN-PAUL VEIGA DA ROCHA
MARIO G. SCHAPIRO
Thiago Marrara
ALIOMAR BALEEIRO
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Ejan Mackaay
Stéphane Rousseau
ALOISIO MASSON
Luciano Benetti Timm
Vicente Bagnoli
Luiz Henrique Lima
Valdecir Fernandes Pascoal
Um meteoro ameaça o Estado de Direito
O ministro Paulo Guedes afirmou, há poucos dias, ter sido surpreendido por um meteoro vindo de outros Poderes, que estaria a ameaçar o orçamento.…
Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades
Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento. Qualquer nação do…
Protagonismo constitucional do Direito Financeiro
Inequivocamente, o Direito Financeiro tem, a cada dia, conquistado mais espaço nas nossas atenções, além de ser uma área jurídica de forte…
Atividade financeira, poder de tributar e manutenção do Estado
As finanças públicas estão no centro do debate relativo à manutenção do Estado. Não por outra razão, desde o Império, verifica-se a existência de…
MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória
Após anos de incansável luta por esta nobre causa – o reconhecimento da importância do Direito Financeiro para o exercício da cidadania e a…
Novamente os princípios orçamentários
Por duas vezes, esta coluna teve a oportunidade de abordar a temática dos princípios orçamentários fundantes e norteadores para uma boa gestão…
Dividendos das estatais também são receitas públicas
Cerca de 20 dias atrás, passamos por um momento de turbulência na economia em decorrência de fatos de gestão que envolveram importantes empresas…
Dilemas orçamentários
Vivemos um momento de indefinição e de dilemas orçamentários na seara fiscal. Não apenas porque o Congresso Nacional ainda não votou o projeto de lei…
Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
Caro leitor, este começo de 2021 se inicia com uma singela pergunta a respeito do que você entende ser mais sensato diante da atual situação…