Operação bancária – Desconto de títulos “a forfait” – Caracterização da usura
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Financeiro e Econômico
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Financeiro e Econômico:
Fernando Aguillar
Leonardo Vizeu
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
MARCUS ABRAHAM
JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
SÉRGIO BOTREL
DIOGO R. COUTINHO
JEAN-PAUL VEIGA DA ROCHA
MARIO G. SCHAPIRO
Thiago Marrara
ALIOMAR BALEEIRO
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Ejan Mackaay
Stéphane Rousseau
ALOISIO MASSON
Luciano Benetti Timm
Vicente Bagnoli
Luiz Henrique Lima
Valdecir Fernandes Pascoal
Extrafiscalidade, combustíveis e finanças públicas
Tema em voga no momento é o da redução da tributação sobre os combustíveis (especialmente o diesel), gás de cozinha e sobre bens industrializados de…
Esperança de gestão responsável e contas azuis
O ano de 2022 se inicia e com ele renasce a esperança de que neste novo ano iremos ter uma gestão fiscal responsável e a recuperação na saúde das…
Uma retrospectiva fiscal do Brasil de 2021
Neste artigo, Marcus Abraham faz uma retrospectiva fiscal de 2021 e relembra discussões que marcaram o ano, como a PEC dos Precatórios, ESG e a…
A superintendência da moeda e do crédito, os bancos e a Constituição Federal
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Orçamento em frangalhos
A questão orçamentária é central na democracia. Está na origem do moderno constitucionalismo. Decidir como serão aplicados pelo governo os recursos…
Curso de Análise Econômica do Direito: leia a apresentação feita pelo Ministro Luiz Fux
Inspirado na obra Law & Economics, de Cooter e Ulen, nos Estados Unidos, o livro Curso de Análise Econômica do Direito, é de autoria de Antônio…
PECs fiscais e insegurança jurídica
Neste texto, Marcus Abraham reflete sobre a insegurança que as PECs fiscais, em especial a PEC dos Precatórios, traz para o ambiente jurídico; leia!…
Ensaio sôbre o direito fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Duas disciplinas, um objetivo: a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário
Há cerca de cinco anos escrevi aqui na Coluna Fiscal sobre a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário quando da comemoração…