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Eleitoral

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Eleitoral:
José Jairo Gomes
LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RICHARD PAE KIM
MARIANO PAZZAGLINI FILHO
MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
ELAINE HARZHEIM MACEDO
JULIANA RODRIGUES FREITAS
WALBER MOURA AGRA
Marino Pazzaglini Filho
Bruno César Lorencini
Djalma Pinto
Elke Braid Petersen
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José Marcelo Menezes Vigliar

Apelo tem que ser explícito? Dilemas sobre a propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2018.
ArtigosEleitoral

Apelo tem que ser explícito? Dilemas sobre a propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2018.

22 de março de 2018

Consideremos as seguintes situações: um homem olha para uma mulher, segura sua nuca, aproxima-se silenciosamente de seu rosto ofertando a boca, mas…

Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Leia mais
Os Transexuais e o Direito ao Nome Social nas Campanhas Políticas
ArtigosEleitoral

Os Transexuais e o Direito ao Nome Social nas Campanhas Políticas

13 de março de 2018

O nome é uma das formas com as quais nos apresentamos ao mundo. É um legado que, para o bem ou para o mal, nossos pais nos deixam e que deixamos para…

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
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A Participação das Pessoas Trans na Política: Identidade de Gênero, Cotas de Candidatura e Processo Eleitoral
ArtigosEleitoral

A Participação das Pessoas Trans na Política: Identidade de Gênero, Cotas de Candidatura e Processo Eleitoral

8 de março de 2018

Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles* Estima-se que, nas eleições brasileiras de 2016, houve um aumento exponencial de candidaturas de…

Raquel Cavalcanti Ramos Machado
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Adesivos, outdoors, jingles e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral que regula as eleições 2018
ArtigosEleitoral

Adesivos, outdoors, jingles e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral que regula as eleições 2018

6 de março de 2018

UM INÍCIO DA PROPAGANDA ELEITORAL IGUAL PARA TODOS OS CANDIDATOS[1] A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos…

Francisco Dirceu Barros
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Por que você não se candidata?
ArtigosEleitoral

Por que você não se candidata?

26 de fevereiro de 2018

Os rumos do País na política e o comportamento dos políticos são temas corriqueiros na indignação dos brasileiros. É também comum, em debates sobre o…

Raquel Cavalcanti Ramos Machado
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Inelegibilidade por condenação criminal
ArtigosEleitoral

Inelegibilidade por condenação criminal

1 de fevereiro de 2018

No Estado Democrático, constitui direito humano fundamental de toda pessoa participar direta ou indiretamente do poder político, do governo, da…

José Jairo Gomes
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Incandidatável?
ArtigosEleitoral

Incandidatável?

31 de janeiro de 2018

A palavra, de estranha fonética (pelo que peço perdão), e inexistente no dicionário, um neologismo, portanto, tem o propósito de trazer o debate da…

Raquel Cavalcanti Ramos Machado
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José Jairo Gomes deu entrevista à BBC sobre as eleições de 2018
Direito DigitalEleitoralNotícias

José Jairo Gomes deu entrevista à BBC sobre as eleições de 2018

19 de dezembro de 2017

Justiça quer barrar uso de bitcoin para financiar campanha em 2018   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve barrar o uso de moedas digitais…

José Jairo Gomes
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José Jairo Gomes comenta o Fundão, financiamento de campanha eleitoral
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José Jairo Gomes comenta o Fundão, financiamento de campanha eleitoral

25 de setembro de 2017

José Jairo Gomes comenta o Fundão, financiamento de campanha eleitoral. https://youtu.be/PeB4smo0K7U Veja também: José Jairo Gomes comenta a perda…

José Jairo Gomes
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José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos
EleitoralVídeo

José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos

18 de setembro de 2017

José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos. https://youtu.be/NUFXFMrDfL0 Veja também: Em defesa do sistema…

José Jairo Gomes
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