Em defesa do sistema proporcional
O relatório final da PEC nº 77/2003, aprovado em 15/8/2017 na Comissão Especial da Câmara de Deputados, estabelece um novo sistema político para o…
Eleitoral
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Eleitoral:
José Jairo Gomes
LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RICHARD PAE KIM
MARIANO PAZZAGLINI FILHO
MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
ELAINE HARZHEIM MACEDO
JULIANA RODRIGUES FREITAS
WALBER MOURA AGRA
Marino Pazzaglini Filho
Bruno César Lorencini
Djalma Pinto
Elke Braid Petersen
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José Marcelo Menezes Vigliar
Polêmico distritão
A história brasileira dos últimos tempos revela que o que é ruim pode ficar ainda pior. Prova disso é a natureza das mudanças que os Deputados querem…
Conjuntura e Estrutura Política: Os problemas vão além
Quando, nos dias 17 e 18 de maio, foram divulgados trechos de conversa de Joesley Batista com Aécio Neves e Michel Temer, a desesperança se fez mais…
Extinção das Zonas Eleitorais: A economia que vai inibir o combate a corrupção eleitoral
“Um paralelo didático entre a Portaria nº 372/TSE, de 12 de maio de 2017, e as Resoluções TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014 e Resolução TSE nº…
José Jairo Gomes na Rádio Justiça
Em ocasião ao lançamento da 13ª edição do título Direito Eleitoral, da Editora Atlas, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…
Dilma/Temer no TSE
Análise jurídica de um julgamento que irá ficar na história do direito eleitoral Por Francisco Dirceu Barros (Procurador Geral de Justiça) e Igor…
E agora, Presidente? Ou melhor, e agora, o que fazer com o Presidente?
“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?” Carlos Drummond de Andrade A ciência frequentemente…
E se o TSE anular a eleição da chapa Dilma-Temer?
A turbulência política que agita o país vem carregada de inúmeros questionamentos jurídicos, dentre eles qual o efeito de eventual decisão do TSE que…
Registro de candidatura
Sumário Escorço histórico. 2. Noção de processo eleitoral. 3. Registro de candidatura. 4. Rito do pedido de registro de candidatura. 5. Conclusão.…
O voto nulo e a consciência de cidadania
1. Uma informação alienante Em toda eleição, circula na Internet um e-mail despolitizado e perigoso para o regime democrático. É uma convocação para…