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Eleitoral

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Eleitoral:
José Jairo Gomes
LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RICHARD PAE KIM
MARIANO PAZZAGLINI FILHO
MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
ELAINE HARZHEIM MACEDO
JULIANA RODRIGUES FREITAS
WALBER MOURA AGRA
Marino Pazzaglini Filho
Bruno César Lorencini
Djalma Pinto
Elke Braid Petersen
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José Marcelo Menezes Vigliar

Crime de Violência Política de Gênero e Competência Criminal
ArtigosEleitoral

Crime de Violência Política de Gênero e Competência Criminal

5 de abril de 2024

Delineamento do crime de violência política de gênero É crescente o aumento de casos de violência praticada contra pessoas do gênero feminino no…

José Jairo Gomes
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TSE e as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições
ArtigosEleitoral

TSE e as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições

28 de março de 2024

Já tive a oportunidade de explorar por que as democracias dependem da possibilidade de um debate minimamente racional em torno de fatos comuns, assim…

Ana Frazão
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Cidadão e cidadania
ArtigosEleitoral

Cidadão e cidadania

19 de março de 2024

- Você é um cidadão? - Ora, mas que pergunta boba. Claro que sim. Tenho título de eleitor e voto nas eleições. - Certo. Vamos reformular a pergunta.…

Luiz Henrique Lima
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As novas regras eleitorais sobre deepfakes
ArtigosEleitoral

As novas regras eleitorais sobre deepfakes

15 de março de 2024

No último dia 27 de fevereiro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para aprovar 12 instruções que irão reger as eleições…

Anderson Schreiber
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Legislação Eleitoral, de Pedro Aleixo
Clássicos ForenseEleitoralRevista Forense

Legislação Eleitoral, de Pedro Aleixo

15 de janeiro de 2024

SUMÁRIO: Relevância do assunto. Escolha dos governantes. As fraudes eleitorais. Regime monárquico e regime republicano. O reconhecimento dos eleitos.…

Revista Forense
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Inelegibilidade dos governadores
Clássicos ForenseConstitucionalEleitoralRevista Forense

Inelegibilidade dos governadores

10 de outubro de 2023

Há muitas opiniões respeitáveis sôbre a inconstitucionalidade do registro de candidatos. Ressalvado, pois, qualquer ponto de vista relativo à…

Revista Forense
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Tipicidade e anterioridade na interpretação e na jurisprudência eleitorais
ArtigosEleitoral

Tipicidade e anterioridade na interpretação e na jurisprudência eleitorais

27 de junho de 2023

Aviso: este é um artigo escrito por um integrante do Ministério Público Federal, crítico à decisão do TSE que cassou o mandato de um…

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
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Os partidos políticos nacionais
Clássicos ForenseEleitoralRevista Forense

Os partidos políticos nacionais

10 de janeiro de 2023

REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Seminário da Feiticeira 2022 #7 — Incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral — Nelson Jobim
EleitoralSeminário da FeiticeiraVídeo

Seminário da Feiticeira 2022 #7 — Incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral — Nelson Jobim

6 de janeiro de 2023

A incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral, é o tema da palestra de Nelson Jobim no Seminário da…

Seminário da Feiticeira
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Só não vale ficar calado: o que as eleições ensinaram sobre fake news
ConstitucionalEleitoral

Só não vale ficar calado: o que as eleições ensinaram sobre fake news

12 de dezembro de 2022

O povo brasileiro elegeu o novo presidente da República em uma disputa apertada, que não chega a ser novidade na História recente do país. Lula…

Anderson Schreiber
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