Você trocaria de serviço online caso não pudesse levar consigo todo a sua ‘vida digital’?
Artigo escrito em coautoria com Renato Leite Monteiro Esse artigo poderia ter sido publicado em 28 de janeiro de 2015, data em que foi lançada a…
Direito Digital
Um alerta sobre a privacidade na internet: o que a regulamentação do Marco Civil tem a ver com o caso Apple vs FBI?
"Parem de espionar" diz a mensagem de uma manifestante em Nova York, em 23 de fevereiro, em apoio à Apple na disputa contra o FBI Em 2013, as…
Como o Brasil pode ter um Plano Nacional de IoT inovador?
O início de 2017 começou com a expectativa de que o Brasil terá finalmente um Plano Nacional de Internet das Coisas/IoT. No final do ano passado, o…
Expansão do Wi-Fi público às “custas” de dados pessoais
Dados pessoais e gestão pública: o caso de São Paulo Antes mesmo de iniciar a sua gestão, a proposta do programa de governo de João Dória sobre a…
Deslocar função estritamente decisória para máquinas é muito perigoso
É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados ao Direito,[1] com a…
Privacidade e proteção de dados pessoais em 2018
Assim como em 2017[i], esse é um artigo ao estilo de festa de réveillon (atrasada). Como propõe a etimologia da palavra em língua francesa, é hora de…
Os novos requisitos para observância do foro por prerrogativa de função e a possibilidade de aplicação imediata
EMENTA: 1. Os novos requisitos para observância do foro por prerrogativa de função. 1.2. O termo final para fixação da competência do foro por…
A nova Política de Privacidade do WhatsApp: questões a serem debatidas sobre consentimento na proteção dos dados pessoais
Recentemente, eu recebi uma inusitada “corrente”. Desta vez a mensagem de envio em massa não visava a minha evangelização sobre algum tipo de…
José Jairo Gomes deu entrevista à BBC sobre as eleições de 2018
Justiça quer barrar uso de bitcoin para financiar campanha em 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve barrar o uso de moedas digitais…
A CVM não regulamentou o Bitcoin
Meus alunos e leitores já sabem o que significa bitcoin, porque há aproximadamente quatro anos eu trato desse assunto em minhas aulas e em meu livro…