Códigos Civis e civil law no mundo – Parte III
Na coluna anterior, começamos a tratar da disseminação do movimento de codificação para outros continentes. Continuemos. Na Ásia, a família do civil…
Direito Comparado
Códigos Civis e civil law no mundo – Parte I
A família do civil law disseminou-se por diversos países do mundo. O mapa abaixo indica, de vermelho, os locais em que prevalece essa família, além…
Espanha e precedentes da Dirección General de Los Registros y del Notariado: O caso da outorga conjugal para instituir Direito Real imobiliário
Em coluna anterior, em relação ao Direito Espanhol, apontamos a importância dos precedentes da antiga DGRN (Dirección General de los Registros y del…
O direto latino-americano
SUMÁRIO: Geografia jurídica das três Américas. Independência, Liberdade, Constituição. Por uma nova ordem jurídica. Constitucionalização,…
A elaboração do conceito de empresa para extensão do âmbito do direito comercial
SUMÁRIO: Unidade e universalidade do direito comercial. Interpretação dos vários ramos do Direito. Tribunais de comércio. O Código Comercial francês.…
Principais países do common law no mundo com olhos no Direito Privado
É importante ter uma visão panorâmica dos países do mundo que foram influenciados pelo civil law e pelo common law, especialmente com olhos no…
Um pouco sobre o Direito Islâmico com olhos no Direito Privado
Para pesquisas de Direito Comparado Privado, é importante ter noções gerais sobre as principais famílias jurídicas. Trataremos hoje do direito…
Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil
Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…
Como funciona a guarda compartilhada (“tenencia compartida”) no Uruguai?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz entrevista a professora Gianina Pastorini, que explica como funciona a guarda compartilhada no Uruguai. Assista! Como…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VIII (Normas de Direito Processual e de Direito Material)
Na coluna anterior, tratamos de experiências de harmonização da União Europeia, ilustrando com o direito sucessória. Trataremos agora do ambiente…