Recurso extraordinário como instrumento de consolidação dos precedentes brasileiros
RESUMO: O objetivo deste artigo é o de apreciar questões relevantes acerca do recurso extraordinário em face das novas disposições do Código de…
Direito Comparado
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VII (Lei do Domicílio habitual para definir a lei da sucessão mortis causa)
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VI (Sistema da sucessão mortis causa unitária e a professio iuris)
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte V (Visão panorâmica)
Nas colunas anteriores, buscamos tratar didaticamente do cenário institucional e normativa da União Europeia a fim de preparar o terreno para o foco…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte IV (Princípios fundamentais da União Europeia)
Na Coluna anterior, lidamos com a jurisprudência comunitária europeia e com o modo de pesquisa a atos e a precedentes da União Europeia.…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte III (Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e como pesquisar)
Na coluna anterior, tratamos das Diretivas e dos Regulamentos como principais normas da União Europeia. Prosseguiremos hoje cuidando da…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte II (Órgãos e normas da União Europeia)
Na coluna anterior, expusemos conceitos gerais da União Europeia e de sua estrutura institucional. Prosseguiremos hoje cuidando dos principais órgãos…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte I (Noções Gerais da União Europeia)
Uma das fontes importantes para estudos de Direito Comparado em Direito Privado é o europeu, seja pela herança de tradição jurídica brasileira, seja…
Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
Inauguramos a Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, com um objetivo claro: compartilhar questões interessantes de outros países e de…
Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil
Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…